O governo do Distrito Federal pretende apresentar resultados financeiros parciais do exercício de 2026 para fortalecer sua argumentação junto à União e ao setor bancário na tentativa de obter um empréstimo de R$ 6,6 bilhões. O objetivo é cobrir o prejuízo causado pelo Banco Master ao Banco de Brasília (BRB), cuja operação de captação de recursos encontra dificuldades devido à avaliação negativa do Tesouro Nacional. A iniciativa ocorre em meio a uma disputa jurídica que envolve uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para o dia 13, na qual será discutido o acordo firmado entre a administração distrital e a União para o socorro financeiro ao banco estatal.
Segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (7), após a revelação pelo Estadão na quinta-feira (6), o Distrito Federal conseguiu reverter seu quadro fiscal de déficit de R$ 926,5 milhões em 2025 para um superávit de R$ 1,7 bilhão no primeiro semestre de 2026. Os números foram apresentados em uma coletiva de imprensa, reforçando a estratégia do governo de mostrar capacidade de pagamento mesmo com a avaliação negativa do Tesouro Nacional, que atualmente atribui ao DF uma nota de Capacidade de Pagamento (Capag) “C”. Essa classificação limita a possibilidade de obtenção de aval da União para novos empréstimos.
Para sustentar sua tese, a gestão distrital argumenta que, com uma gestão responsável, é possível alcançar um superávit de até R$ 6 bilhões em 2026, o que, na visão do secretário de Economia, Valdivino de Oliveira, demonstra a capacidade de o Distrito Federal contrair e pagar o financiamento necessário para salvar o BRB. Oliveira afirmou que, com seriedade na condução das contas públicas, o governo consegue gerar um superávit de mais de 70% a 80% do valor do empréstimo solicitado, reforçando a viabilidade de pagamento.
Apesar disso, as contas do DF ainda enfrentam obstáculos na avaliação do Tesouro Nacional, que atualmente atribui uma nota “C” ao Estado na Capag, impedindo a aprovação de empréstimos. Contudo, a gestão distrital aponta que, até julho de 2026, suas contas estavam em condições de receber uma nota “A”, o que representaria uma mudança significativa na avaliação. A expectativa é de que o Tesouro divulgue as novas notas para Estados e DF em outubro, baseando-se em números de 2025, considerados ruins para o governo local, já que os dados de 2026 ainda não foram totalmente incorporados na avaliação oficial, que será usada para a Capag de 2027, a ser divulgada no próximo ano.
O governo do DF sustenta que a avaliação parcial de 2026, mesmo que não seja definitiva, é suficiente para uma análise excepcional, conforme declarou a governadora Celina Leão (PP). Ela destacou que, juridicamente, o Capag parcial serve como respaldo para a obtenção do empréstimo, que ainda aguarda a finalização do processo de garantia com bancos públicos e privados. Ainda assim, o banco de Brasília enfrenta dificuldades na obtenção de garantias, pois bancos privados se recusam a oferecer aval nas condições atuais propostas pela administração distrital.
A operação de empréstimo, que visa cobrir o rombo deixado pelo Banco Master, ainda não foi concluída. O governo do DF recorreu ao STF e firmou um acordo com a União na tentativa de obter o financiamento sem o aval direto do Tesouro Nacional, apoiando-se em garantias de bancos públicos e privados. Na última quinta-feira, o ministro Luiz Fux marcou uma nova audiência de conciliação, após o Distrito Federal alegar “inércia” por parte do governo federal e do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou essa alegação e afirmou que a demora na liberação do empréstimo se deve à ausência de um plano “crível” por parte do BRB e da administração distrital, o que foi contestado pela governadora Celina Leão, que afirmou que o governo do DF não pretende seguir avaliações políticas, ao contrário do que acusou o Ministério da Fazenda.
