AO VIVO: Rádio JMV
--:--
26°C ☀️ Ensolarado
USD R$ --
BTC $ --
JMV News
Programa Atual
JMV News - Notícias e Atualizações em Tempo Real 24 horas
Produções da EBC disputam prêmio nacional de jornalismo do Cofen • Xsbel compartilha carta de Gabriel Félix para a filha após morte do influenciador • Temporais atingem 33 cidades e deixam 19,6 mil pessoas afetadas no Rio Grande do Sul • Lula anuncia apoio federal a Tupanciretã após tornado deixar três mortos e 60 feridos • Número de pacientes que usam cannabis medicinal chega a 1,1 milhão no Brasil • Temporal deixa um morto, danifica cerca de 8 mil casas e interrompe serviços em Tupanciretã • Influenciador cearense Gabriel Félix morre aos 29 anos; causa não foi informada • Iniciativas da Fiocruz integram atlas internacional sobre inovação na comunicação pública • Patrocínio da TotalEnergies amplia ações do Museu da Vida Fiocruz para estudantes da rede pública • Xi Jinping, Donald Trump e Vladimir Putin discutem Ucrânia, armas e ordem internacional na China • Produções da EBC disputam prêmio nacional de jornalismo do Cofen • Xsbel compartilha carta de Gabriel Félix para a filha após morte do influenciador • Temporais atingem 33 cidades e deixam 19,6 mil pessoas afetadas no Rio Grande do Sul • Lula anuncia apoio federal a Tupanciretã após tornado deixar três mortos e 60 feridos • Número de pacientes que usam cannabis medicinal chega a 1,1 milhão no Brasil • Temporal deixa um morto, danifica cerca de 8 mil casas e interrompe serviços em Tupanciretã • Influenciador cearense Gabriel Félix morre aos 29 anos; causa não foi informada • Iniciativas da Fiocruz integram atlas internacional sobre inovação na comunicação pública • Patrocínio da TotalEnergies amplia ações do Museu da Vida Fiocruz para estudantes da rede pública • Xi Jinping, Donald Trump e Vladimir Putin discutem Ucrânia, armas e ordem internacional na China •

A Paper enfrenta sua sexta derrota na batalha pela Eldorado Celulose

Divulgação

A empresa sino-indonésia Paper Excellence sofreu sua sexta derrota ao tentar suspender as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que proíbem quaisquer ações de transferência, gestão e contratos relacionados à venda da Eldorado Celulose para a companhia estrangeira. Na última quinta-feira (8/5), o juiz Roberto Polini, da 1ª Vara Federal de Três Lagoas (MS), reafirmou todas as determinações dos desembargadores do TRF-4, considerando-as corretas e em conformidade com o princípio da segurança jurídica.

A questão em pauta gira em torno da falta de autorização prévia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Congresso Nacional, como exigido pelas leis 5.709/71 e 8.629/93, que regulamentam a aquisição e o arrendamento de terras por empresas estrangeiras ou suas controladas. Essa autorização era essencial para a formalização do contrato, mas a Paper Excellence não atendeu a essa exigência legal.

Essa decisão foi proferida no contexto de uma ação popular que busca declarar nula a operação de compra da Eldorado Celulose, que possui terras rurais, pelo grupo Paper Excellence, uma vez que as leis locais foram desrespeitadas.

Em nota, a Paper Excellence expressou sua discordância em relação à decisão judicial, ressaltando que ela pode gerar significativa insegurança jurídica para inúmeras transações similares realizadas nos últimos anos, como a aquisição da Eldorado Celulose. A empresa também reafirmou sua confiança no sistema judiciário brasileiro e anunciou que tomará as medidas legais necessárias para proteger seus direitos, destacando seu compromisso com a legislação brasileira e a transparência em suas operações.

Já conferiu todas as atualizações da coluna hoje? Visite a coluna do Metrópoles.

Darwin Andrade – Jornalista do JMV News
Jornalista

Darwin Andrade