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Alterações climáticas elevam os perigos na mineração

Prefeitura de Congonhas

Envolvida em análises de dados e estatísticas, Daniela Campolina traduz informações públicas em relatórios acessíveis sobre a mineração no Brasil. Ao examinar essas informações, ela ficou alarmada ao descobrir que Congonhas (MG) abriga impressionantes 81 milhões de metros cúbicos de rejeitos em suas barragens. Esse volume é 27 vezes superior ao total contido nas mesmas estruturas em Brumadinho, e supera em sete vezes a quantidade que se derramou da unidade da Vale em 2019, resultando na tragédia que matou 272 pessoas.

Um ano mais tarde, a preocupação surgiu não de barragens convencionais, mas de um novo tipo de contenção empregado na mineração: o sump, que funciona como uma piscina escavada para armazenar água e reter sedimentos trazidos pelas chuvas. Em um intervalo de 24 horas, dois episódios de água turva foram registrados nas unidades da Vale. Um deles invadiu a área da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), fluindo para o córrego central de Congonhas.

A empresa justificou que chuvas intensas causaram o transbordamento dos sumps em áreas não previstas. No dia 25 de janeiro, o problema ocorreu na mina de Fábrica, na fronteira entre Congonhas e Ouro Preto, enquanto no dia seguinte, o incidente se repetiu na unidade Viga, em Congonhas. “Quando a mineradora solicita o licenciamento, afirma estar totalmente preparada. Mas, ao enfrentar chuvas, a responsabilidade recai sobre o clima”, critica Campolina.

João Lobo, secretário de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Congonhas, expressou à DW sua surpresa ao observar a situação no local da Vale durante a fiscalização, onde encontrou uma quantidade significativa de material arrastado e marcas de água atingindo cerca de 1,60 metro de altura, além de árvores derrubadas. “A chuva, por si só, não explica o que ocorreu. Houve, de fato, uma falta de atenção na manutenção e na qualidade dessas estruturas”, afirma Lobo.

A estação do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mais próxima das cidades afetadas está em Ouro Branco, a 25 quilômetros de Congonhas. De acordo com o órgão, entre os dias 23 e 27 de janeiro, foram registrados 100 milímetros de chuva na região, um total abaixo da média histórica para o mês. Segundo a prefeitura, nas primeiras horas do domingo, 25 de janeiro, às 1h40, trabalhadores da CSN testemunharam uma onda de água de 1,5 metro atingindo o almoxarifado, que depois escoou por córregos até o rio Maranhão, que corta Congonhas e deságua no rio Parauapebas, já afetado pelo desastre de 2019 em Brumadinho.

“Felizmente, era um domingo de madrugada, pois o impacto poderia ter arrastado pessoas”, ressalta o secretário. A prefeitura recebeu informações sobre o incidente na Vale por meio de um trabalhador da CSN às 11h da manhã. Durante a fiscalização, as autoridades municipais avistaram uma estrutura de contenção rompida que protegia um grande sump na mina de Fábrica. Enquanto ainda estavam na empresa, um segundo rompimento ocorria, e as autoridades só tomaram conhecimento na noite seguinte, por meio de uma denúncia de um morador. Ao chegarem à unidade da Vale, constataram que 186 dos 250 pequenos sumps na mina Viga apresentavam problemas.

“O segundo incidente foi muito impactante. O nível de dano que observamos em campo foi mais preocupante do que o do primeiro”, relata Lobo. Não há legislação que obrigue as mineradoras a monitorar e divulgar as condições de estruturas como diques e sumps. A Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), regulamentada em 2022, foi criada para minimizar o risco de desastres como os de Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019.

O sistema, baseado em informações fornecidas pelas próprias empresas, lista 611 barragens de rejeitos de mineração no Brasil. Dentre as 128 registradas em Minas Gerais, a maioria (85) tem potencial de dano associado, com 30 delas localizadas em minas da Vale. “Como as pessoas não têm consciência de que novos rompimentos podem ocorrer, inclusive em áreas já afetadas, iniciamos o mapeamento da distribuição das barragens”, esclarece Campolina, enfatizando a alarmante proximidade de muitas delas.

Entretanto, a PNSB não abrange o monitoramento de outras estruturas utilizadas na mineração, como cavas, sumps e diques, explica Carlos Barreira Martinez, professor do Instituto de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Itajubá (Unifei). “De certa forma, é uma falha que pode ser corrigida. À medida que as situações se desenrolam, adaptamos a legislação”, comenta.

Campolina, que é pesquisadora na UFMG, questiona até a terminologia utilizada na indústria. A partir das imagens analisadas, a cava de onde a água supostamente transbordou no primeiro incidente possui um barramento. “É uma cava exaurida que tem um barramento para reter sedimentos, ou seja, uma barragem de mineração. Estamos, portanto, diante de uma disputa até mesmo em termos técnicos”, questiona.

Maria Teresa Corujo, ambientalista e fundadora do Movimento Pelas Águas e Serras de Minas, relembra o rompimento em uma cava que armazenava rejeitos e resultou na morte de cinco trabalhadores na mineradora Rio Verde, em Nova Lima, em 2001. “Após o rompimento em Brumadinho, a Vale pôde depositar parte dos rejeitos recuperados em uma cava. Quer seja uma cava mal operada ou mal monitorada, ou um sump, elas têm sido utilizadas para conter sedimentos”, critica Corujo.

A intensificação das chuvas extremas, decorrente das mudanças climáticas, preocupa aqueles que observam os impactos socioambientais da mineração. O governo de Minas Gerais decidiu revisar, em 2025, seu plano de enfrentamento ao período chuvoso devido ao aumento na frequência desses eventos. “Minas Gerais abriga as barragens de mineração mais antigas do Brasil. Naquele tempo, não havia políticas voltadas para isso. Se os projetos de novos empreendimentos não consideram as mudanças climáticas, imagine os já construídos no passado”, ressalta Campolina.

Diante do aumento de eventos climáticos extremos, é necessário reavaliar tudo, argumenta Martinez. Com uma longa trajetória na indústria, ele observa que diversas mineradoras estão revisando, de maneira reservada, os parâmetros de projeto, operação e segurança para incluir cenários climáticos mais severos. “Muitas estão promovendo a descaracterização de barragens. Será necessário refazer os cálculos. Extravasores, por exemplo, terão que ser reprojetados para suportar esse novo cenário”, afirma.

Ninguém sabe ao certo o que pode ocorrer quando uma chuva extrema atinge pilhas de estéreis, que acumulam material “seco” extraído da mina e se depositam ao longo do tempo, formando grandes maciços, muitas vezes semelhantes a pirâmides. O impacto ambiental de episódios de extravasamento em Congonhas ainda é desconhecido, e um relatório está sendo elaborado pelas autoridades locais.

Diante da lacuna na legislação federal, a cidade se prepara para discutir regulamentos específicos sobre pilhas de rejeitos, diques e sumps, com um fórum temático agendado para março. Em resposta, a Vale informou que está investigando as causas dos extravasamentos e que “as lições aprendidas serão imediatamente integradas aos planos de manejo de chuvas da empresa”. A prefeitura de Congonhas decidiu suspender o alvará de funcionamento das duas minas implicadas no incidente, o que impede a Vale de emitir notas fiscais e comercializar o minério proveniente dessas unidades, conforme explica Lobo.

Darwin Andrade – Jornalista do JMV News
Jornalista

Darwin Andrade

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