O bar Partisan, do Rio de Janeiro, recorreu e conseguiu a reversão da decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro que havia cassado seu alvará de funcionamento. A informação foi publicada no Diário Oficial do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (29/4).
No início do mês, o bar ganhou notoriedade após colocar uma placa na porta do estabelecimento com o escrito, em inglês: “US and Israel citizens are not welcome” (cidadãos dos EUA e Israel não são bem-vindos, na tradução).
Nessa terça-feira (28/4), a inscrição municipal do bar para funcionamento havia sido cassada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública. O bar recorreu.
Na edição desta quarta do Diário Oficial, a Prefeitura fluminense argumentou, que para a cassação, segundo decreto e lei municipais, é necessário o direito ao contraditório e ampla defesa e que a penalidade aplicada é condicionada à reincidência dos fatos, o que não teria ocorrido.
O vereador Pedro Duarte (PSD-RJ), que havia protocolado notícia-crime ao Ministério Público sobre o caso, publicou sobre a reversão no Instagram. “Decisão ruim. Seguiremos em cima do caso”.
A defesa do proprietário do bar manifestou-se em nota após a reversão da cassação.
Veja trecho:
“A defesa técnica do Sr. Thiago Vieira, proprietário do Bar Partisan, vem a público comunicar que, após a interposição de recurso administrativo e intensa mobilização da sociedade civil, a Prefeitura do Rio de Janeiro revogou a decisão anterior e restabeleceu a inscrição municipal do estabelecimento, garantindo a plena continuidade de suas atividades”.
Em nota enviada ao Metrópoles, a Secretaria Municipal de Ordem Pública informou que “tornou sem efeito o cancelamento da inscrição municipal do bar Partisan, na Lapa. A decisão foi tomada, tendo em vista o direito à ampla defesa, após o recurso do estabelecimento. A Seop também levou em consideração que não houve reincidência do estabelecimento, após multa do Procon Carioca no início de abril”.
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