O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se pronunciou sobre a situação da violação da tornozeleira eletrônica de Jair Bolsonaro (PL) durante seu período de prisão domiciliar. Gonet argumenta que, devido à prisão do ex-presidente, a investigação sobre o incidente se torna sem importância. Desde 22 de novembro, Bolsonaro está detido na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília (DF), cumprindo uma pena de 27 anos e três meses por sua tentativa de golpe de Estado.
No documento divulgado neste domingo (21/12), a PGR apresenta os resultados de perícias técnicas realizadas pela PF na tornozeleira que Bolsonaro utilizava durante sua prisão domiciliar. A mudança para regime fechado ocorreu após a violação do equipamento.
De acordo com a PGR, os laudos indicam a existência de evidências que sugerem uma tentativa de violação, com danos que parecem ter sido causados por uma fonte de calor, possivelmente um ferro de solda. Contudo, Gonet ressalta que, em vista da condenação já estabelecida, a análise do descumprimento das medidas cautelares torna-se secundária em relação à execução da pena principal.
A manifestação, solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido da defesa de Bolsonaro para retornar à prisão domiciliar foi rejeitado por Moraes, que citou a saúde debilitada do ex-presidente e a necessidade de uma cirurgia. O ministro argumentou que as violações das medidas cautelares, incluindo a tentativa de rompimento da tornozeleira durante a prisão em casa, evidenciam a necessidade de um regime mais rigoroso.
Embora a cirurgia tenha sido autorizada, Bolsonaro aguarda o agendamento do procedimento para correção de uma hérnia. A data deverá ser informada à Justiça pelos advogados do ex-presidente e aprovada pela PGR em breve. O laudo da PF recomenda que a cirurgia seja realizada o mais rapidamente possível, pois a junta médica constatou a necessidade de reparo cirúrgico em caráter eletivo para a “hérnia inguinal bilateral” de Bolsonaro, embora não tenha sido classificada como uma emergência.
