O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (19/12) pela quebra do sigilo bancário dos deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ). Essa ação faz parte da investigação da Operação Galho Seco, que busca apurar o desvio de verbas públicas através de cotas parlamentares.
Na solicitação, Dino estabelece a quebra de sigilo sobre “todos os bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras, entre 02/05/2018 e 06/12/2024, seja individualmente ou em conjunto com outros indivíduos, por seus representantes legais, responsáveis ou procuradores.” Além dos dois parlamentares, outras 11 pessoas e a empresa Harue Locação de Veículos também foram incluídas na medida.
O ministro ainda deu permissão para que a Polícia Federal e os peritos criminais designados possam requisitar diretamente às instituições financeiras “informações e documentos que comprovem as operações financeiras realizadas durante o período de sigilo”.
Dino justificou que essa ação é vital, considerando as movimentações financeiras que apresentaram “um elevado volume de saídas sem identificação de beneficiário.” Segundo o ministro, praticamente todos os investigados mostraram uma quantidade significativa de transações sem identificação de origem ou destinatário, dificultando a apuração dos fluxos financeiros.
Operação Galho Fraco
Nesta sexta-feira, a Polícia Federal deu início à Operação Galho Fraco, que visa aprofundar as investigações relacionadas ao desvio de recursos públicos provenientes de cotas parlamentares. Os alvos da ação de busca e apreensão são os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy.
A PF cumpriu sete mandados de busca e apreensão emitidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em localidades do Distrito Federal e no Rio de Janeiro. Durante a operação, os celulares dos parlamentares foram confiscados, além de uma quantia significativa em dinheiro, incluindo R$ 430 mil encontrados com Sóstenes.
Essa iniciativa da PF é um desdobramento de uma operação iniciada em dezembro de 2024 e investiga crimes como peculato, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.
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