O chefe do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), expressou sua celebração nesta quinta-feira (18/12) em relação à cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, ambos do PL. Ele descreveu a decisão da Mesa Diretora como uma “dupla conquista” para a democracia e o respeito à Constituição.
Em uma postagem nas redes sociais, Lindbergh destacou que a Casa “desfez a bancada de fugitivos” e elogiou a liderança do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O parlamentar ressaltou que a Mesa Diretora agiu em conformidade com decisões e preceitos constitucionais, sem espaço para julgamentos políticos.
“A perda do mandato, em ambos os casos, é um efeito constitucional objetivo que não depende de julgamento discricionário ou político. Como sempre defendemos, à Mesa coube apenas declarar a vacância, sob pena de usurpação da competência do Judiciário e violação da separação dos Poderes, pois o mandato parlamentar não é uma proteção contra a Justiça nem um salvo-conduto para abandonar as funções públicas”, declarou em uma publicação no X (ex-Twitter).
A declaração do líder do PT surgiu logo após o anúncio do presidente da Câmara, Hugo Motta, que, por meio da Mesa Diretora, cassou os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Enquanto ambos se encontram nos Estados Unidos, suas cassações ocorreram por motivos diferentes. Eduardo, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teve seu mandato cassado devido ao acúmulo de faltas na Câmara. Ele está no país norte-americano desde fevereiro, sem autorização para votar à distância. Inicialmente, o parlamentar havia solicitado licença, mas o prazo se esgotou.
Por outro lado, Alexandre Ramagem foi cassado após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime fechado por envolvimento na tentativa de golpe de 2022. Ele deixou o Brasil, ignorando uma ordem da Corte, e atualmente está foragido nos Estados Unidos.
Lindbergh também compartilhou um vídeo onde celebra e congratula a decisão da Mesa Diretora, mencionando que deputados governistas vinham “defendendo essa posição” há bastante tempo. “Uma vitória para a democracia, pessoal”, declarou.
No vídeo, também aparece o deputado Alencar Santana (PT-SP), que afirmou que 2025 “começa muito bem” com a cassação dos “fugitivos Banania e Ramagem”.
