O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, se referiu a uma carta enviada pelo general Mário Fernandes, que é réu no segundo núcleo da tentativa de golpe, como “literatura golpista brasileira”. O documento foi dirigido ao então comandante do Exército, general Freire Gomes, com a intenção de pressionar uma ação golpista.
Em seu voto, Moraes, que é o relator do caso, mencionou que o material apreendido pela Polícia Federal (PF) representa uma clara “literatura golpista”. Ele comentou: “Faltou apenas adicionar ‘Força’. É evidente que a intenção da carta é golpista. Assim, a prática delitiva apontada pela Procuradoria-Geral da República em relação ao réu Mário Fernandes está claramente demonstrada”, concluiu o ministro.
Moraes também rejeitou todas as preliminares apresentadas pelos réus do segundo núcleo da trama golpista, afirmando que não há dúvidas sobre a materialidade dos crimes atribuídos pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao refutar a preliminar de nulidade levantada pela defesa da ex-subsecretária de Segurança Pública Marília Ferreira Alencar, ele enfatizou que a materialidade dos cinco crimes imputados pela PGR está comprovada.
“Na verdade, sabemos que, desde o julgamento do primeiro núcleo, ficou evidenciada — e isso foi reiterado nos demais núcleos — a materialidade dos delitos. A partir dessa materialidade, compete à Procuradoria-Geral da República demonstrar a autoria em cada núcleo”, ressaltou Moraes.
