O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do general Walter Souza Braga Netto, que solicitava a não transmissão dos interrogatórios relacionados à ação sobre a suposta conspiração golpista, da qual o militar é um dos réus. Moraes argumentou que a defesa “não comprovou a ocorrência de danos efetivos ao realizar o interrogatório do réu Walter Braga Netto de forma pública. Caso sejam apresentados elementos concretos que justifiquem a imposição de sigilo, uma nova avaliação será feita”.
Os advogados argumentaram que a transmissão dos interrogatórios tornaria desrazoável a autodefesa do réu, uma vez que seria realizada diante de câmeras, e que as inquirições não ficariam restritas aos autos, mas seriam também objeto de atenção do público em tempo real. Além disso, mencionaram o caso das oitivas das testemunhas, onde a imprensa acompanhou os atos em uma das salas do STF, apesar de uma ordem que proibia gravações, o que não impediu a ampla cobertura midiática dos depoimentos.
Com a decisão de Moraes, os interrogatórios terão início nesta segunda-feira (9/6) e se estenderão até o dia 13 de junho, com transmissão ao vivo. Todos os réus deverão comparecer à Primeira Turma do STF para responder às perguntas da Procuradoria-Geral da República (PGR), dos ministros e de seus advogados, exceto o general Walter Souza Braga Netto, que, por estar preso no Rio de Janeiro, participará por videoconferência.
Moraes também indeferiu o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para adiar os interrogatórios. A defesa de Braga Netto fez uma solicitação semelhante ao STF, que também foi negada pelo ministro.
Entre os investigados, além de Bolsonaro, estão aqueles que foram denunciados pela PGR por suposta participação em uma conspiração golpista para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. A denúncia foi aceita por unanimidade, e a Primeira Turma está examinando o caso por meio de uma ação penal. A composição da Primeira Turma conta com Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
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