O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou sua posição a favor da permanência da prisão preventiva do general Walter Souza Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente e ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL). A defesa do ex-ministro protocolou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a revogação da prisão e sugerindo medidas cautelares como alternativas.
Ao se opor a essa solicitação, o PGR apresentou argumentos que evidenciam a existência de indícios robustos da participação de Braga Netto em uma tentativa de golpe de Estado, além de outros crimes graves. Gonet enfatizou que a manutenção da prisão preventiva é essencial para proteger a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e evitar possíveis interferências nas investigações em curso.
“Walter Souza Braga Netto tentou interferir nas investigações, especificamente através de ações voltadas à obtenção de informações sigilosas do colaborador Mauro César Barbosa Cid, que foram fornecidas à Polícia Federal”, destacou Gonet.
O procurador também ressaltou que o general incentivou membros das Forças Armadas em uma tentativa de ruptura institucional. Ele afirmou que “a seriedade dos crimes, a gravidade das ações e os riscos de reincidência criminosa e de obstrução da instrução processual são fatores que justificam a continuidade da custódia cautelar”.
Desde dezembro do ano passado, Braga Netto está preso em uma sala do Estado-Maior do Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro. A defesa argumenta que a manutenção da prisão contraria o artigo 312 do Código de Processo Penal, afirmando que não existem evidências concretas que sustentem a necessidade da custódia.
“Não há dúvida de que o precedente em questão [uma decisão semelhante do STF em 2020] se aplica ao caso atual, pois os fundamentos utilizados para a manutenção da prisão preventiva do general Braga Netto demonstram que a sua detenção se baseia na gravidade das acusações, tornando-a manifestamente ilegal”, afirmam os advogados.
Os defensores também alegam que a delação do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, concluiu que “nunca houve provas minimamente confiáveis que sustentassem a alegação de tentativas de interferência nas investigações por parte do Agravante”. O general é acusado de tentar obstruir as apurações.
“Após mais de 160 dias de custódia cautelar do general Braga Netto, nunca foram apresentados os motivos pelos quais medidas cautelares alternativas à prisão preventiva seriam inadequadas. A decisão contestada não trouxe fundamentação nesse sentido, limitando-se a reproduzir o parecer ministerial e afirmando de forma vaga e sem embasamento que a custódia ‘não pode ser efetivamente substituída por medidas cautelares alternativas neste momento’”, reforçam os advogados, que pleiteiam a troca da prisão por alternativas menos severas.
O parecer do PGR ainda aguarda análise do ministro Alexandre de Moraes.
