O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dá início, nesta segunda-feira (26/5), ao processo de reembolso para todos os aposentados e pensionistas que tiveram descontos referentes a mensalidades associativas em seus pagamentos de abril. O montante a ser devolvido chega a R$ 292 milhões. Essa restituição será realizada em conjunto com o pagamento habitual dos benefícios, ocorrendo entre 26 de maio e 6 de junho (veja o calendário abaixo).
De acordo com o INSS, os reembolsos serão feitos automaticamente, não sendo necessário que aposentados ou pensionistas tomem qualquer ação. É importante notar que esses valores estavam retidos por ordem do INSS desde o final do mês passado. Após uma operação da Polícia Federal (PF) que investigou os descontos indevidos, a autarquia decidiu suspender todos os descontos desse tipo.
Como a folha de pagamento de abril já havia sido encerrada, os descontos foram aplicados nos pagamentos realizados entre 24 de abril e 8 de maio. Contudo, o INSS reteve esses montantes e não os repassou às associações. Segundo o órgão, a data exata do reembolso varia conforme o valor do benefício e o último dígito do Número de Benefício (NB) – desconsiderando o dígito verificador que aparece após o traço. Confira o calendário:
Quem recebe até um salário mínimo
Quem recebe acima de um salário mínimo
A crise no INSS foi exposta pelo Metrópoles em uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023. Três meses depois, o portal revelou que a arrecadação das entidades com os descontos de mensalidade de aposentados havia saltado para R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações enfrentavam milhares de processos por fraudes nas filiações de segurados.
As investigações do Metrópoles resultaram na abertura de um inquérito pela Polícia Federal e auxiliaram nas apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 reportagens do portal foram citadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, iniciada em 23/4, resultando na demissão do presidente do INSS e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.
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