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STF realiza audiência com testemunhas sobre suposta conspiração golpista, com a presença de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta segunda-feira (19/5) da audiência inaugural para ouvir os depoimentos das testemunhas de acusação em um processo que investiga uma suposta conspiração golpista destinada a manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após sua derrota em 2022. Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin também estavam presentes na sala virtual, enquanto Moraes foi o único a estar fisicamente na sala de audiências.

Nesta etapa inicial, as oitivas estão focadas no núcleo 1, denominado núcleo central, que inclui oito pessoas, entre elas Bolsonaro. Embora não seja comum que o relator do caso participe das audiências, Moraes decidiu estar presente neste primeiro momento, que contempla testemunhas da Procuradoria-Geral da República (PGR), como o general Freire Gomes, que comandou o Exército no final do governo Bolsonaro.

Moraes esclareceu na abertura da audiência que todos os depoimentos seriam gravados e disponibilizados nos autos ao final das oitivas, garantindo que uma testemunha não tivesse acesso ao testemunho da outra. Contudo, todos os depoimentos são públicos, e advogados e jornalistas que demonstraram interesse foram autorizados a acompanhar.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será o primeiro a interrogar as testemunhas, seguido pela defesa de Mauro Cid, colaborador no caso, e, por fim, pelos demais advogados.

As testemunhas estão sendo ouvidas por videoconferência. Entre elas estão:

– Éder Lindsay Magalhães Balbino: ex-sócio da Gaio Innotech Ltda., uma empresa contratada pelo Instituto Voto Legal, que por sua vez foi contratado pelo PL para elaborar um relatório sobre as urnas eletrônicas. Ele também é testemunha do general Walter Souza Braga Netto.

– Clebson Ferreira de Paula Vieira: analista de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), expressou surpresa com os pedidos de Marília Alencar, então diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, para coletar informações sobre as regiões onde Lula teve mais votos e Bolsonaro, menos.

– Adiel Pereira Alcântara: policial rodoviário federal que foi coordenador de análise de Inteligência da PRF em 2022, comentou que Silvinei Vasques, então diretor da PRF, fez pedidos “impróprios” de “policiamento direcionado”, conforme denunciado pela PGR e aceito pelo STF.

– Marco Antônio Freire Gomes: general do Exército e comandante no final do governo Bolsonaro, foi ele quem ameaçou prender Bolsonaro após o ex-presidente sugerir a possibilidade de um golpe. O brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior informou à Polícia Federal sobre um desentendimento entre Freire Gomes e Bolsonaro durante uma reunião no Palácio da Alvorada, onde foi discutida a “minuta do golpe”.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também estava previsto para ser ouvido nesta segunda-feira, mas a PGR anunciou na sexta-feira (16/5) que não convocaria mais o governador como testemunha de acusação, dispensando sua oitiva.

O núcleo 1, mencionado como grupo “crucial” na denúncia da PGR, inclui os réus do caso. O depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Jr., que estava agendado para hoje, foi remarcado para o dia 21 de maio às 11h30, também por videoconferência, a pedido do próprio testemunho.

Em depoimento à Polícia Federal, Baptista Jr. afirmou ter expressado sua oposição às articulações para um golpe de Estado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

As oitivas de todas as 82 testemunhas do núcleo 1 estão programadas para serem concluídas em 2 de junho. Neste primeiro momento, apenas as datas e horários das testemunhas de acusação foram agendados, enquanto as de defesa serão agendadas posteriormente.

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Darwin Andrade – Jornalista do JMV News
Jornalista

Darwin Andrade