O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou nesta sexta-feira (9/5) que ainda não teve a chance de se encontrar com o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), que é o responsável pela relatoria da reforma do Imposto de Renda na Câmara, para discutir as alterações propostas. Haddad mencionou que Lira está ouvindo um lado, mas confia que ele buscará o Ministério da Fazenda “para formar uma compreensão sobre o que está em jogo”. O ministro destacou que a pasta está pronta para esclarecer dúvidas sobre a proposta.
Apesar de ainda não ter sido contatado pelo deputado para conversar sobre o tema, Haddad acredita que a aprovação da reforma “é mais viável do que parece”. “Ele [Lira] sabe que estou completamente à disposição do Parlamento, especialmente do relator. Vamos apresentar nossos cálculos e demonstrar que a aprovação dessa significativa reforma, que visa promover justiça, é mais fácil do que aparenta”, enfatizou.
A declaração foi feita durante o lançamento da calculadora de Renda Variável (ReVar), uma ferramenta desenvolvida em parceria entre a Receita Federal e a B3, a bolsa de valores do Brasil. O evento ocorreu em São Paulo, na sede da B3.
Ao isentar do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) aqueles que recebem até R$ 5 mil mensais, o governo federal deixará de arrecadar R$ 25,84 bilhões em 2026. Para compensar essa ampliação da faixa de isenção, a equipe econômica propôs tributar as rendas mais altas (aqueles que ganham acima de R$ 50 mil por mês e atualmente não pagam a alíquota efetiva de até 10% para o IR) e os dividendos enviados ao exterior.
Com base em cálculos do Ministério da Fazenda, a nova tributação mínima sobre os super-ricos (141 mil contribuintes, ou 0,13% do total) deve gerar uma compensação de R$ 25,22 bilhões, além de R$ 8,9 bilhões adicionais provenientes da taxação de 10% sobre a remessa de dividendos para o exterior, aplicável somente a quem reside fora do país.
É importante destacar que a proposta não cria um novo tributo e não aumenta a alíquota geral do IR. A intenção é que pessoas com altos rendimentos, que anteriormente não contribuíam, passem a pagar impostos de maneira proporcional.
Confira como os descontos do IR se comparam ao modelo atual: de maneira geral, o imposto mínimo será progressivo.
#ATENÇÃO: contribuintes que já pagam a alíquota mínima ou superior não terão encargos adicionais. Aqueles que pagam um percentual inferior ao mínimo precisarão complementar a diferença. A tributação conjunta entre a empresa e os beneficiários de dividendos não poderá exceder 34%. Assim, somando os dividendos pagos por pessoas jurídicas e físicas, o imposto mínimo sobre a renda será respeitado.
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