Na última sexta-feira (9/5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal está avaliando se os recursos retidos de entidades que supostamente cobraram mensalidades indevidas serão suficientes para compensar aposentados e pensionistas afetados por fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Parece que existe uma quantia disponível dessas associações que pode iniciar o processo de ressarcimento aos prejudicados”, declarou à imprensa.
A fala do ministro ocorreu durante o lançamento da nova ferramenta de cálculo de Renda Variável (ReVar), desenvolvida em colaboração entre a Receita Federal e a B3, a bolsa de valores do Brasil, em um evento realizado na sede da B3 em São Paulo. Haddad também mencionou que a equipe econômica está considerando a possibilidade de utilizar recursos do Orçamento, em conjunto com a Advocacia-Geral da União e a Controladoria Geral da União (CGU), para garantir que a responsabilidade pelo ressarcimento recaia sobre aqueles que cometeram abusos e fraudes.
Na quinta-feira (8/5), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu o bloqueio de R$ 2,56 bilhões pertencentes a 12 associações implicadas no escândalo de descontos irregulares nos benefícios do INSS, conforme revelado pelo Metrópoles. Investigações da Polícia Federal (PF) e da CGU sugerem que o esquema pode ter desviado aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O governo está avaliando quais casos não tiveram consentimento para dar início ao processo de reparação aos lesados.
Conforme Haddad, a administração federal irá “analisar cada passo para determinar como os afetados serão compensados pelos danos causados pelas associações expostas”. O INSS já confirmou que irá devolver um total de R$ 292.699.250,33 entre os dias 26 de maio e 6 de junho aos aposentados e pensionistas prejudicados pelo esquema de descontos indevidos. “Os valores foram bloqueados pelo INSS e serão restituídos aos beneficiários na folha de pagamento de maio”, informou o comunicado.
Após a descoberta da fraude e a operação da PF, o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, deixaram seus cargos, sendo que Lupi pediu demissão e Stefanutto foi desligado e, posteriormente, demitido.
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