A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) avançou mais um passo na criação da chamada ‘Times Square mineira’! Na última sexta-feira (6), foi publicado um decreto que estabelece as normas para a instalação de painéis publicitários em LED nas denominadas Áreas de Promoção da Cidade. A Praça Sete, que é considerada o núcleo da cidade, foi escolhida como o primeiro local a ser incluído nessa nova categoria de uso urbano. Com o objetivo de revitalizar o Centro, a área poderá acolher grandes painéis luminosos no estilo da famosa Times Square em Nova Iorque. O governo municipal espera que essa inovação ajude a reenergizar a região, aumentando sua atratividade tanto comercial quanto turística.
Além disso, é importante destacar as regras do projeto. De acordo com a nova regulamentação, os painéis podem ter alturas que variam de 3 a 40 metros, com uma espessura máxima de 1,70 metro, ocupando até 30% da fachada dos edifícios. As estruturas poderão ser instaladas em cruzamentos estratégicos do centro, como:
– Avenida Amazonas com Rua Rio de Janeiro
– Avenida Amazonas com Rua dos Carijós
– Avenida Afonso Pena com Rua Rio de Janeiro
– Avenida Afonso Pena com Rua dos Carijós
Em todos esses locais, a instalação será permitida em ambos os lados das vias. Para obter a licença, os condomínios que se interessarem devem apresentar a documentação necessária à Secretaria Municipal de Política Urbana, que está disponível no Portal de Serviços da PBH. A autorização está sujeita à aprovação do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município. Para imóveis tombados ou protegidos, a liberação também requer a anuência do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).
Outro aspecto relevante do decreto é a obrigatoriedade de veicular conteúdo de interesse público de forma gratuita. Segundo a PBH, pelo menos uma hora de exibição por dia deve ser dedicada à divulgação de mensagens institucionais, divididas em inserções de até 30 segundos cada. A grade de programação deverá ser previamente aprovada pela prefeitura, que determinará horários, frequência e temas dos conteúdos exibidos.
