Após quase seis horas de conversas na Residência Oficial da Câmara dos Deputados, em Brasília, Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado Federal, declarou que as lideranças do Congresso e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estão em busca de uma “solução estrutural” para as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo federal, em vez de optar pelo aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“Estamos colaborando na Câmara e no Senado para encontrar uma solução que seja estrutural para as finanças públicas do Brasil. É necessário ter coragem para discutir um tema tão delicado e debater os benefícios tributários existentes”, afirmou Alcolumbre.
O encontro, que reuniu líderes de diversos partidos, teve início por volta das 18h deste domingo (8/6) e se estendeu até pouco depois das 23h30. Ao final da reunião, Haddad revelou que o governo irá editar uma Medida Provisória (MP) que permitirá uma “recalibração” na cobrança do IOF, com efeitos esperados para serem “imediatos”.
Entretanto, a elaboração da MP e a promulgação de um novo decreto sobre o IOF só ocorrerão após a apresentação do que foi acordado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que está agendado para a próxima terça-feira (10/6).
Além das alterações no IOF e da criação da MP, o governo planeja discutir com o Legislativo a revisão das isenções fiscais e a implementação de medidas voltadas à diminuição dos gastos primários. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), saiu da reunião otimista, esperando que o governo forneça detalhes sobre as novas medidas e reconhecendo a necessidade de rever as isenções fiscais, que atualmente impactam o orçamento federal em cerca de R$ 800 bilhões anualmente. “O Brasil possui um nível excessivo dessas isenções, e há uma proposta para que esse corte seja de 10%”, ressaltou.
