O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta segunda-feira (9/6), os depoimentos dos réus envolvidos em uma ação penal que investiga uma alegada conspiração golpista com o intuito de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no cargo após sua derrota nas eleições de 2022. Todos os acusados foram parte do governo Bolsonaro e, conforme a Procuradoria-Geral da República (PGR), pertencem ao núcleo “fundamental” do plano golpista.
Além de Bolsonaro, outros seis réus enfrentam acusações que incluem: formação de organização criminosa armada; tentativa de derrubar violentamente o Estado Democrático de Direito; conspiração para golpe de Estado; danos qualificados por violência e ameaças graves ao patrimônio da União; e degradação de patrimônio histórico.
A única exceção entre os denunciados é o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Após a suspensão da ação penal pela Câmara dos Deputados, a Primeira Turma do STF decidiu retomar o progresso do processo, mantendo a suspensão apenas para os crimes ocorridos após sua diplomação como parlamentar. Assim, Ramagem não será responsabilizado – ao menos enquanto mantiver o cargo – por danos qualificados e degradação de patrimônio tombado, com essas acusações suspensas até o término de seu mandato.
Dentre os réus, destacam-se os seguintes:
– **Alexandre Ramagem**: O ex-diretor da Abin é acusado pela PGR de estar envolvido na disseminação de informações falsas sobre fraudes eleitorais.
– **Almir Garnier Santos**: O ex-comandante da Marinha é suspeito de ter apoiado a tentativa de golpe durante uma reunião com comandantes das Forças Armadas, onde o então ministro da Defesa apresentou um rascunho de decreto golpista. A PGR alega que o almirante teria disponibilizado tropas da Marinha.
– **Anderson Torres**: O ex-ministro da Justiça é acusado de prestar assistência jurídica a Bolsonaro na implementação do plano golpista, com um dos principais indícios sendo a minuta do golpe encontrada em sua residência em janeiro de 2023.
– **Augusto Heleno**: O ex-ministro do GSI participou de uma transmissão ao vivo que, segundo a denúncia, propagava desinformação sobre o sistema eleitoral. A PF também encontrou uma agenda com anotações sobre estratégias para desacreditar as urnas eletrônicas.
– **Jair Bolsonaro**: Considerado o líder da suposta trama golpista, a PGR afirma que ele elaborou o plano para se manter no poder após a derrota nas eleições, respondendo, portanto, pela qualificação de líder do grupo.
– **Mauro Cid**: O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso é acusado de participar de reuniões sobre a conspiração e de trocar mensagens relacionadas ao planejamento da ação.
– **Paulo Sérgio Nogueira**: O ex-ministro da Defesa é acusado de ter mostrado aos comandantes militares um decreto de Estado de Defesa, redigido por Bolsonaro, que visava criar uma “Comissão de Regularidade Eleitoral” e anular os resultados das eleições.
– **Walter Souza Braga Netto**: Único réu detido entre os principais envolvidos, o ex-ministro e general da reserva foi preso em dezembro do ano passado por suspeitas de obstruir as investigações. Conforme a delação de Cid, Braga Netto teria fornecido dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam até um plano para assassinar o ministro Alexandre de Moraes.
Os interrogatórios serão conduzidos pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e estão programados para ocorrer todos os dias desta semana. Nos dias em que não houver sessões plenárias à tarde, as audiências se estenderão até a noite. Por exemplo, na terça-feira (11/6), as atividades começam às 9h e seguem até as 20h, com a mesma previsão para a sexta-feira (14/6).
Os réus ocuparão a primeira fileira de cadeiras da Primeira Turma, em ordem alfabética. A dinâmica dos interrogatórios seguirá este protocolo: o réu deixará a primeira fila, irá até o banco diante dos ministros acompanhado de seu advogado, prestará seu depoimento e, ao final, retornará ao assento.
Embora Cid seja o primeiro a depor, ainda não foi definido o dia em que os demais, incluindo Bolsonaro, prestarão seus depoimentos. Isso dependerá das manifestações das defesas e da atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também poderá questionar os réus.
Ao contrário das audiências das testemunhas de acusação da PGR e das testemunhas de defesa, que ocorreram sem transmissão, os interrogatórios dos réus serão transmitidos pelo canal do Metrópoles no YouTube. Todos os réus estão convocados a comparecer pessoalmente a todas as audiências, exceto Braga Netto, que participará por videoconferência diariamente.
