Na quinta-feira (25/2), o Senado deu parecer favorável a um projeto que visa a diminuição dos impostos sobre a indústria química e petroquímica. A previsão é que, em 2026, a renúncia fiscal para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atinja R$ 1,1 bilhão.
A proposta contempla a redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins aplicáveis à cadeia produtiva desses setores no Brasil. O texto foi mantido em sua forma original, que chegou da Câmara dos Deputados, e sob a relatoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), estima-se que R$ 2 bilhões serão compensados pela arrecadação proveniente do corte de benefícios fiscais e da tributação de apostas e fintechs, medida aprovada pelo Congresso no ano anterior.
Essa iniciativa abrange tanto a produção local quanto a importação de insumos essenciais para o setor, com o intuito de reduzir custos e aumentar a competitividade das empresas. De acordo com a proposta, a desoneração é uma forma de incentivar investimentos, fortalecer a produção nacional e proporcionar maior previsibilidade tributária às empresas desse segmento econômico.
A redução será implementada de maneira gradual, beneficiando centrais petroquímicas e indústrias químicas que utilizam matérias-primas como etano, propano, butano, nafta petroquímica, gás natural, amônia e condensados, além de produtos derivados como eteno, propeno, benzeno, tolueno e butadieno.
