O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, recebeu uma notificação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos em resposta ao seu pedido de bloqueio de contas em plataformas sociais norte-americanas, conforme reporta o jornal The New York Times.
A matéria indica que a correspondência alertava que, embora Moraes pudesse fortalecer as leis brasileiras no universo digital, não tinha autoridade para direcionar empresas americanas a realizarem ações específicas dentro dos EUA. O escritório do ministro decidiu não se pronunciar sobre a reportagem, segundo a publicação.
A notificação teria sido uma reação à decisão de Moraes, tomada em fevereiro deste ano, em que ele suspendeu a plataforma Rumble, que é popular entre influenciadores conservadores, exigindo a indicação de um representante no Brasil. No ano passado, a plataforma X também enfrentou uma suspensão no país por cerca de 40 dias, igualmente por determinação do ministro.
Alexandre de Moraes enfrenta um processo judicial movido pelas empresas Trump Media & Technology Group, liderada pelo ex-presidente Donald Trump, e pela plataforma Rumble, sob a alegação de violação da Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão.
A reportagem do The New York Times foi publicada em meio a uma decisão do governo Trump que suspendeu vistos para autoridades estrangeiras acusadas de censura contra cidadãos americanos. O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, mencionou a América Latina, mas não especificou quem seria impactado.
Após esse anúncio, Jason Miller, consultor de Trump, mencionou Moraes na rede social X, insinuando que ele poderia ser afetado pelas novas medidas. “Compartilhe isso com alguém que vem imediatamente à sua mente quando você lê isso. Ok, vou começar… Olá @Alexandre!”, escreveu ele.
Na quinta-feira (29/5), o governo de Donald Trump fez uma publicação em português, declarando: “Que fique claro: nenhum inimigo da liberdade de expressão dos americanos será perdoado”.
