Nesta quarta-feira, a ministra Esther Dweck, responsável pela Gestão e Inovação em Serviços Públicos, teve um encontro com deputados que fazem parte do Grupo de Trabalho (GT) estabelecido na Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa. Entre os presentes estavam os deputados Pedro Paulo (PSD-RJ), Zé Trovão (PL-SP) e Fausto Jr (União-AM).
O governo de Lula (PT) tem optado por evitar a expressão reforma administrativa, preferindo falar sobre uma agenda de transformação do Estado. A ministra explicou: “Não utilizamos o termo reforma administrativa porque ele está ligado à ideia de redução do Estado, enquanto nossa perspectiva é de aprimorar a capacidade do Estado em oferecer serviços públicos e valorizar os servidores”.
Ela acrescentou que sua pasta tem implementado medidas legais e infralegais, algumas em colaboração com o Congresso, já aprovadas. “Entendemos a importância de concentrar esforços para acelerar certas iniciativas”, afirmou.
O deputado Pedro Paulo, que coordena o Grupo de Trabalho, enfatizou que o foco do grupo não é retirar direitos dos servidores públicos. “Não acreditamos no fim da estabilidade; vemos o servidor como um agente fundamental dessa transformação. Sem ele, nada é viável”, declarou, ressaltando que essa é uma das preocupações que deve ser afastada da discussão sobre a reforma.
Apesar disso, o deputado mencionou a necessidade de abordar questões como privilégios excessivos e supersalários, considerando o GT uma oportunidade para discutir essas questões. Pedro Paulo também destacou que é necessário construir um Estado mais eficiente, que atenda melhor à população, deixando claro que, em sua perspectiva, a reforma administrativa não deve ser vista como um projeto de ajuste fiscal, mesmo que seus resultados possam gerar ganhos fiscais pela melhoria dos serviços.
Instalado recentemente pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o GT terá um prazo de 45 dias para concluir suas atividades. Durante esse período, estão programadas reuniões técnicas com o MGI, audiências públicas e seminários com a sociedade civil para debater o assunto.
De acordo com informações da coluna de Igor Gadelha no Metrópoles, nos bastidores, parlamentares reconhecem que é improvável que o tema seja votado nesta legislatura devido à proximidade das eleições. Dessa forma, a expectativa é de que o grupo acabe servindo apenas como um palanque político.
Receba atualizações sobre o Brasil no WhatsApp e fique por dentro de tudo! Acesse o canal de notícias do Metrópoles no WhatsApp.
Receba notícias do Metrópoles no Telegram e mantenha-se informado! Acesse o canal de notícias no Telegram.
