O governo federal, sob a liderança de Lula, recorreu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) após identificar possíveis práticas anticoncorrenciais e outras condutas abusivas no mercado de combustíveis, com o objetivo de controlar os preços repassados aos consumidores. Na quarta-feira (28/5), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reunirá com representantes do Ministério da Justiça, da Polícia Federal e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para discutir um pacote de medidas contra fraudes.
Em documentos submetidos ao Cade, o Ministério de Minas e Energia relatou que algumas refinarias privatizadas estão praticando preços “consideravelmente mais altos”, não apenas em comparação com outros fornecedores primários, mas também em relação ao preço de paridade de importação.
Silveira enfatizou que o governo irá acionar a Polícia Federal e a Abin para investigar a causa da recente queda de energia. O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, também está envolvido nas discussões. A pasta pediu ações para identificar possíveis práticas anticoncorrenciais e destacou a importância de manter um ambiente competitivo nos setores de distribuição e revenda.
Além disso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já contatou a Petrobras, a ANP e a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), solicitando esclarecimentos sobre a manutenção dos preços dos combustíveis, especialmente em um contexto de redução dos preços nas refinarias.
Essas iniciativas fazem parte da estratégia do governo para mitigar o aumento nos preços dos alimentos, visando também melhorar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e criar condições para que, com a diminuição da inflação, o Banco Central possa reduzir a taxa de juros.
De acordo com fontes próximas, a reunião convocada por Silveira teve como finalidade intensificar as ações contra possíveis fraudes. Algumas medidas já estão em execução, enquanto outras dependem da aprovação do Congresso.
