O governo federal anunciou, nessa quinta-feira (22/5), decreto que altera o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tributo que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro. A ideia inicial do governo seria arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025, com o aumento das alíquotas, e R$ 41 bilhões em 2026 – ou seja: R$ 61,5 bilhões em dois anos.
As medidas provocaram repercussão negativa no mercado financeiro: o Ibovespa apresentou retração, com baixa foi de 0,44%, o que fez o indicador fechar com 137.272 pontos. O dólar registrou alta de 0,32% e encerrou valendo R$ 5,66. Por causa dessa repercussão, o governo decidiu revogar parte das mudanças anunciadas.
Um dos recuos diz respeito às aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Originalmente, a alíquota para tal movimentação era zero. Com as mudanças anunciadas nessa quinta, foi implementada a taxação equivalente a 3,5%. Com o recuo divulgado, o IOF volta, portanto, a não incidir sobre esse tipo de transação.
O segundo ponto refere-se à cobrança de IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas. O Ministério da Fazenda esclareceu que as remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1% – ou seja, sem alterações.
Mas, afinal, como o novo IOF impacta o bolso do brasileiro? Entenda:
IOF – Seguros
Segundo o Ministério da Fazenda, a mudança no setor de seguros corrige a distorção de plano do tipo Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL), usado como investimento de baixa tributação, e preserva o investidor que busca segurança previdenciária.
Antes:
Como ficou:
IOF – Crédito empresas
Cooperativa tomadora de crédito
Antes:
Como ficou:
Crédito pessoa jurídica
Antes:
Como ficou:
Empresas do Simples Nacional – com operação até R$ 30 mil
Antes:
Como ficou:
Entre as operações de IOF que continuam com alíquota zero ou isentos, estão crédito rural, Fies, programas de geração de emprego e renda, entre instituições financeiras e adiantamento de salário ao empregado.
IOF – Câmbio
Cartões internacionais e remessas ao exterior
Antes:
Como ficou:
Como vai ficar:
Empréstimo externo de curto prazo
Antes:
Como ficou:
Transferências relativas a aplicações de fundos no exterior
Antes:
Como ficaria:
Como vai ficar:
Operações não especificadas
Antes:
Como ficou:
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