Na última quinta-feira (22/5), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à audição das testemunhas de defesa do colaborador Mauro Cid, em uma ação penal que investiga possíveis infrações cometidas pelo chamado núcleo 1 da alegada tentativa de golpe para garantir a permanência de Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022.
As oitivas começaram com as testemunhas de acusação nos dias 19 e 21 de maio e estão previstas para se estender até 2 de junho, contando com um total de 82 testemunhas aprovadas pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. As audiências de hoje são dedicadas às testemunhas de defesa, e as primeiras a serem ouvidas são aquelas indicadas por Mauro Cid, que é o colaborador premiado no processo. Ele selecionou oito militares para depor, entre eles:
– General de Exército Flávio Alvarenga Filho: atuou como comandante da Escola de Sargento das Armas (ESA) de 30 de agosto de 2019 a 23 de setembro de 2021.
– General de Exército João Batista Bezerra Leonel Filho: graduado pela Academia Militar das Agulhas Negras e general de Divisão.
– General de Exército Edson Diehl Ripol: comandou a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e, em 2019, durante o governo Bolsonaro, tornou-se chefe de gabinete do Ministro da Defesa.
– General Julio Cesar de Arruda: ex-comandante do Exército, destituído por Lula em janeiro de 2023, após breve período no cargo.
– Coronel do Exército Fernando Linhares Dreux.
– Capitão do Exército Raphael Maciel Monteiro.
– Sargento Luís Marcos dos Reis.
– Capitão do Exército Adriano Alves Teperino.
O general João Batista Bezerra Leonel Filho foi o primeiro a prestar seu depoimento, enquanto o ex-comandante do Exército Freire Gomes também estava entre as testemunhas de Cid, tendo deposto em 19 de maio.
Os advogados de Cid solicitaram ao STF a absolvição sumária de seu cliente, argumentando que ele não tinha poder decisório na suposta conspiração, atuando apenas como um mensageiro das ordens do ex-presidente para outros membros do grupo. “Essa alegação acusatória, com todo respeito, é mais do que suficiente para demonstrar que Mauro Cid, no contexto apresentado na denúncia recebida, não cometeu o crime que lhe é atribuído, uma vez que sua atuação se limita à de um mero ‘porta-voz’, configurando-se formalmente atípica em relação ao delito mencionado”, afirmaram os advogados.
Neste momento, a ação penal se concentra apenas nos oito integrantes do núcleo 1; conforme a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo de Jair Bolsonaro é considerado “fundamental” na suposta tentativa de golpe e é formado por aliados diretos do ex-presidente, com o objetivo de mantê-lo no poder. Confira a lista dos réus:
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