Na última quarta-feira (21/5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu luz verde à proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a reeleição para cargos executivos, incluindo o presidente da República, governadores e prefeitos. A proposta também sugere a ampliação do tempo de mandato para diversos cargos políticos e a sincronização das datas das eleições.
De acordo com a proposta, os mandatos de vereadores, prefeitos, deputados federais e estaduais, governadores, senadores e do presidente da República seriam estendidos para cinco anos. Além disso, a PEC propõe que as eleições municipais e gerais ocorram nas mesmas datas.
Após várias modificações no texto e alguns adiamentos, a proposta foi aprovada de maneira simbólica. Agora, ela será encaminhada ao plenário do Senado e, se receber aprovação, seguirá para a Câmara dos Deputados.
O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), destaca que o texto, que ganhou força durante a gestão do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conta com o apoio de senadores de diferentes partidos. Castro acredita que é necessário “corrigir um erro” cometido ao permitir a reeleição.
Para implementar a unificação das eleições, será necessária uma transição nos mandatos dos diversos cargos nas próximas eleições. Confira como ficará o novo calendário eleitoral com a aprovação da PEC:
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