O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que na próxima semana dará prioridade à análise de projetos de lei voltados para a prevenção de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A declaração foi feita em suas redes sociais na noite desta sexta-feira (16/5).
“Em conformidade com o regimento da Casa, vamos examinar, reunir e votar todas as propostas que podem integrar um Pacote Antifraude. Este assunto é uma prioridade para milhões de brasileiros e, portanto, também é uma prioridade para a Câmara dos Deputados”, escreveu Motta em sua postagem.
O escândalo envolvendo o INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023. Três meses depois, o portal informou que a arrecadação das entidades com descontos sobre as mensalidades de aposentados havia saltado para R$ 2 bilhões em um ano, enquanto essas associações enfrentavam milhares de processos por fraudes nas filiações de segurados.
As investigações iniciadas pelo Metrópoles resultaram na abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) e contribuíram para as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). No total, 38 matérias do portal foram citadas pela PF na representação que originou a Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril e que culminou na demissão do presidente do INSS e do ministro da Previdência à época, Carlos Lupi.
Na tarde desta sexta-feira (16/5), o INSS divulgou um balanço das consultas realizadas por aposentados e pensionistas sobre os descontos aplicados em seus benefícios. Desde quarta-feira (14/5), é possível verificar se houve algum desconto e, caso não seja reconhecido, solicitar o ressarcimento.
Até as 17h desta sexta, 1.345.817 beneficiários já tinham requisitado o reembolso de valores descontados de maneira irregular por entidades associativas, enquanto quase 25 mil pessoas confirmaram que autorizaram os descontos.
A maior parte das consultas foi realizada por meio do aplicativo ou site Meu INSS, representando 92,4% do total, enquanto apenas 7,6% dos beneficiários utilizaram a Central 135 para essa finalidade.
Segundo o INSS, mais de 5,9 milhões de aposentados e pensionistas acessaram o recurso de consulta aos descontos através do aplicativo Meu INSS. Até o momento, 41 entidades já foram contestadas e terão um prazo de 15 dias úteis para comprovar os descontos não reconhecidos ou efetuar o pagamento do valor devido, com correção pela inflação.
