O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela manutenção de uma multa de R$ 6 mil imposta a um mercado devido a uma abordagem humilhante direcionada a uma adolescente dentro de suas instalações. A jovem, identificada como Maria* (nome fictício), estava em uma das lojas do Condor Super Center, no estado do Paraná, quando foi abordada de forma abrupta por um segurança, que declarou em voz alta: “Eu vi que você pegou algo”.
Maria, acompanhada de uma amiga, havia ido ao mercado para adquirir uma corda de varal para sua mãe. Após passar pelo caixa e realizar o pagamento, ao se retirar do local, ela foi abordada de maneira considerada abusiva e vexatória, segundo a denúncia. O segurança a levou para uma revista, o que a deixou em estado de choque; desmentindo a acusação, ela despejou todos os itens que carregava no chão e começou a chorar.
A jovem só foi liberada após a verificação de que não havia cometido furto algum. Em decorrência da situação, ela ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça local, alegando que a abordagem foi não apenas vexatória, mas também realizada na presença de outros clientes, o que intensificou seu constrangimento. O tribunal decidiu que o mercado deveria indenizá-la em R$ 6 mil.
Insatisfeito com a decisão, o mercado recorreu ao STJ, onde a ministra relatora, Nancy Andrigh, votou pela confirmação da multa, ressaltando que a adolescente passou por um constrangimento significativo e que a empresa pode arcar com a penalidade. “A segurança em estabelecimentos comerciais deve ser exercida com prudência e respeito, assegurando ao consumidor um atendimento de qualidade. Quando a abordagem extrapola esses limites, causando exposição e constrangimento, ela é considerada excessiva”, afirmou a ministra.
Andrigh também destacou que “a adolescente foi injustamente constrangida” ao ser acusada de um crime sem fundamento na presença de outras pessoas. “O valor da indenização é apropriado, especialmente levando em conta o impacto emocional em uma jovem. A capacidade financeira do mercado para efetuar o pagamento é evidente”, concluiu a ministra, com seu voto sendo unanimemente apoiado pelos demais membros do colegiado.
