Durante uma audiência no Senado nesta quinta-feira (15/5), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, comentou sobre os desvios relacionados ao INSS, ressaltando que foi no período entre “2019 e 2022 que o ladrão entrou na casa”. Essa afirmação foi feita em sua introdução, enquanto se dirigia aos senadores da Comissão de Fiscalização e Controle, discutindo o escândalo que envolve descontos indevidos em aposentadorias e pensões, afetando milhões de segurados. O caso foi inicialmente exposto em reportagens do Metrópoles.
Wolney explicou que, durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Congresso Nacional debateu novas regras para a revalidação dos descontos aplicados aos beneficiários. Ele traçou uma linha do tempo dos eventos: “Em 2019, surgiram denúncias sobre descontos indevidos. A partir disso, o Tribunal de Contas da União fez recomendações, resultando na edição da medida provisória MP 871, que estabelecia a necessidade de revalidação anual das autorizações para descontos das empresas que mantinham acordos com o INSS”, explicou.
O ministro, que substituiu Carlos Lupi, destacou que a nova legislação aprovada previa a revalidação a cada três anos, iniciando em 2021. “Depois, a MP 1.006 adiou a implementação da revalidação de 2021 para 2022, uma questão que foi debatida e resolvida dentro do Congresso”, mencionou.
“Finalmente, a MP 1.007 se transformou na lei 14.438 de 2022, que cancelou o mecanismo de revalidação, uma proposta que estava sendo discutida desde 2019. Essa mudança foi o que permitiu que os desvios ocorressem durante esse período”, enfatizou Wolney.
O convite para a presença do ministro na comissão partiu de requerimentos dos senadores Sergio Moro (União-PR), Dr. Hiran (PP-RR) e Eduardo Girão (Novo-CE). O esquema de fraudes no INSS foi descoberto pelo Metrópoles em uma série de reportagens que começaram em dezembro de 2023, levando à abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar as cobranças realizadas por entidades registradas em nome de laranjas.
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