A Declaração de Belém de Combate ao Racismo Ambiental já recebeu a adesão de 30 países, segundo informou a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, durante entrevista ao programa Bom dia, ministra, do Canal GOV, nesta quinta-feira (19). O documento foi apresentado na COP30, conferência do clima realizada em novembro do ano passado, em Belém, com o objetivo de ampliar o debate internacional sobre os efeitos da desigualdade racial nas questões ambientais e nas mudanças climáticas.
A iniciativa pretende evidenciar que os impactos da crise climática não atingem todos os grupos sociais da mesma maneira. Ao comentar o tema, a ministra afirmou que o governo brasileiro pretende trabalhar pela ampliação do número de signatários nas próximas edições da Conferência das Partes, conhecida como COP.
De acordo com Rachel Barros, a expansão da declaração é necessária para que a discussão não fique concentrada apenas nos países que já formalizaram apoio ao documento. A expectativa é fortalecer, no cenário internacional, a identificação das populações mais expostas aos efeitos das mudanças climáticas e estimular a elaboração de políticas que considerem essas desigualdades.
“A nossa intenção é que a gente consiga ampliar as adesões para que esse debate não se restrinja só às nações que já aderiram, mas que elas possam ser cada vez mais ampliadas nas próximas COPs. Assim, a gente vai, de fato, conseguir falar sobre quem são os impactados das mudanças climáticas”, afirmou a ministra.
Rachel Barros destacou que a população negra está entre os grupos mais afetados pelos eventos associados às mudanças climáticas. Dentro desse segmento, a ministra citou de forma específica as mulheres negras e os moradores de favelas e periferias, que devem ser considerados no planejamento e na execução de medidas ambientais e climáticas.
A Declaração de Belém busca inserir a dimensão racial no centro das discussões sobre meio ambiente. A proposta também se relaciona às ações desenvolvidas pelo Ministério da Igualdade Racial, que mantém o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental. O colegiado conta com a participação da sociedade civil e integra as iniciativas destinadas a discutir e enfrentar as desigualdades provocadas pelos impactos ambientais e climáticos.
Campanha prevê capacitação de agentes nos aeroportos
Na mesma entrevista, a ministra apresentou informações sobre a campanha contra o racismo nos aeroportos, lançada nesta quinta-feira (19). A ação inclui a distribuição de um guia destinado aos passageiros e a capacitação dos agentes que trabalham nesses locais.
A campanha foi organizada diante de relatos de pessoas negras que afirmam ter enfrentado situações de discriminação em aeroportos. Segundo Rachel Barros, o Ministério da Igualdade Racial já recebeu denúncias relacionadas a casos de racismo nesses ambientes.
A ministra afirmou que o procedimento de revista de segurança realizado antes do embarque ocorre de maneira aleatória, mas ressaltou que a conduta dos profissionais responsáveis pela abordagem deve obedecer a critérios de respeito e tratamento adequado. Para ela, a aleatoriedade da revista não justifica uma atuação discriminatória por parte dos agentes.
“A população negra ainda se sente discriminada nos aeroportos. E a gente já recebeu no ministério denúncias de casos de racismo em aeroportos. Uma das ações que pretendemos fazer com essa campanha é a formação dos agentes. A gente entende que a revista [de segurança antes do embarque] é feita de forma aleatória, mas o trabalho dos agentes, não. Então, a revista, ela pode ser feita de uma maneira respeitosa”, disse.
Guia reúne orientações para vítimas e testemunhas
Intitulado Racismo Não Decola, o material preparado para a campanha apresenta informações sobre práticas discriminatórias e episódios de preconceito que podem ocorrer nos aeroportos, durante os voos ou no ambiente profissional. A publicação também orienta quem presenciar crimes de racismo sobre as providências que podem ser tomadas.
Um dos objetivos do guia é explicar às vítimas quais canais e instituições podem ser procurados para o registro das denúncias. Rachel Barros observou que muitas pessoas submetidas a situações de discriminação não sabem onde buscar atendimento ou como formalizar a ocorrência.
Entre os canais mencionados pela ministra estão o próprio Ministério da Igualdade Racial e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo ela, o caráter informativo da campanha pretende facilitar o acesso às denúncias e contribuir para a oferta de um atendimento mais qualificado aos passageiros.
“Muitas das pessoas que se sintam discriminadas, não sabem quais são os canais que devem procurar. Então, a campanha também tem esse caráter informativo, de fazer com que as pessoas entendam que já existem canais de denúncias no Ministério da Igualdade Racial, na própria Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que elas podem acessar para denunciar os casos de racismo. Isso nos ajuda a fornecer um serviço ainda mais qualificado”, afirmou.
A campanha reúne o Ministério da Igualdade Racial, o Ministério dos Portos e Aeroportos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e a ABR Aeroportos do Brasil.