O governo brasileiro pretende elaborar o Mapa do Caminho dos Povos Indígenas, uma iniciativa voltada a organizar as demandas de reconhecimento e proteção territorial e a facilitar o acesso direto das comunidades a recursos destinados ao enfrentamento da crise climática. A informação foi apresentada nesta quarta-feira (18) pelo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, durante participação no programa Bom Dia Ministro.
Segundo o ministro, o documento deverá funcionar como um instrumento de sistematização das ações relacionadas aos territórios indígenas. A proposta também busca dar maior visibilidade às necessidades dessas comunidades e fortalecer medidas de proteção das áreas ocupadas pelos povos originários.
O projeto toma como referência outros mapas e roteiros elaborados para orientar políticas de combate ao desmatamento e à dependência de combustíveis fósseis. No caso dos povos indígenas, o foco será reunir e organizar as principais demandas ligadas à demarcação, à proteção territorial e ao financiamento de iniciativas voltadas à crise climática.
Na avaliação de Eloy Terena, o Mapa do Caminho poderá cumprir uma dupla função. Além de contribuir para o reconhecimento dos territórios indígenas, o mecanismo deverá ampliar as possibilidades de que as comunidades tenham acesso direto a financiamentos climáticos. O ministro afirmou que os povos indígenas exercem papel central na preservação das florestas e na resposta aos efeitos das mudanças climáticas, mas que os recursos ainda não chegam de forma adequada às organizações que executam os projetos.
Uma das medidas criadas para alterar essa dinâmica é o Vítuke, mecanismo financeiro indígena lançado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém. Na última semana, a iniciativa recebeu uma contribuição de € 15 milhões, equivalente a aproximadamente R$ 95 milhões, do governo da Alemanha.
O aporte foi oficializado na COP31 pelo Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ). O valor se soma a doações anteriores de US$ 10 milhões, superiores a R$ 55 milhões, realizadas pela Fundação Gordon e Betty Moore. Também está previsto um novo repasse de US$ 4 milhões, acima de R$ 23 milhões, pelo Banco Mundial.
O termo Vítuke vem da língua do povo Terena e significa “nosso”. De acordo com Eloy Terena, o nome expressa a proposta de que o mecanismo seja administrado em benefício dos povos indígenas e esteja vinculado às prioridades definidas por essas comunidades.
Gestão dos recursos ficará com organizações indígenas
Embora a articulação para a criação do mecanismo tenha contado com a participação do governo, a administração dos recursos será integralmente indígena. A gestão ficará a cargo de um comitê formado por representantes de organizações que fazem parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
O ministro destacou que o dinheiro não será incorporado ao orçamento público. Os recursos não passarão pelo orçamento do Ministério dos Povos Indígenas nem pelo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Segundo Terena, trata-se de uma doação privada, cuja aplicação será decidida pelo comitê gestor com base nas diretrizes estabelecidas pelos próprios representantes indígenas.
Demarcação é considerada medida central
Para Eloy Terena, a construção de um compromisso internacional por meio do Mapa do Caminho poderá reforçar as principais reivindicações dos povos indígenas: o reconhecimento oficial e a proteção de seus territórios. O ministro afirmou que aproximadamente 13% do território brasileiro já está demarcado, mas ressaltou que ainda há muitas comunidades sem o reconhecimento formal de suas terras.
Na avaliação apresentada por Terena, a demarcação é uma ferramenta essencial para conter pressões que ameaçam essas áreas, entre elas o desmatamento, o avanço do garimpo e a especulação imobiliária. A proteção territorial, nesse contexto, está diretamente relacionada às ações de preservação ambiental e de enfrentamento às mudanças climáticas.
Durante a conferência climática realizada em Belém, o Brasil assumiu o compromisso de demarcar e proteger 63 milhões de hectares. A meta, conforme informou o ministro, deverá ser cumprida até 2030. O Mapa do Caminho dos Povos Indígenas deverá servir como um dos instrumentos para organizar as medidas necessárias ao cumprimento desse objetivo.