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Conectividade de rios amazônicos caiu até 40% em dez anos, aponta relatório

O estudo alerta para a necessidade de proteção de 19 rios prioritários para manter o estado de conectividade do fluxo das águas (Divulgação/ PF)

A conectividade dos rios da Amazônia brasileira foi reduzida em até 40% ao longo da última década, segundo o relatório Conectividade primeiro: rios de fluxo livre para a Amazônia brasileira. O documento foi divulgado nesta segunda-feira (16) pela Aliança Águas Amazônicas, rede internacional de organizações sociais, e recomenda a proteção de 19 rios considerados estratégicos para manter o fluxo natural das águas, a biodiversidade e o sustento de comunidades ribeirinhas.

No contexto do estudo, conectividade significa a capacidade de um rio de manter a circulação contínua da água, dos sedimentos e das espécies ao longo de seu curso. Essa dinâmica é essencial para a preservação de ecossistemas e para a sobrevivência de espécies migratórias. Também influencia atividades econômicas e sociais realizadas nos rios e em suas margens, como a pesca e a produção associada às áreas de várzea.

O relatório alerta que intervenções humanas, especialmente a instalação de barragens, podem interromper essa continuidade. Os efeitos não ficam restritos ao ponto onde a estrutura é construída e podem se acumular em diferentes trechos do rio.

“Basta uma barragem para romper essa ligação, com impactos que se acumulam rio abaixo”, afirmou Mariana Frias, analista de conservação do WWF-Brasil.

Lista reúne rios com diferentes níveis de preservação

A seleção dos 19 rios levou em conta o tamanho e as características dos cursos d’água de fluxo livre. Também foram avaliadas a presença de espécies migratórias, a relevância para a pesca comercial, a existência de diferentes tipos de água, a conexão entre áreas protegidas e a riqueza de biodiversidade encontrada nesses sistemas.

Com base na situação atual da conectividade, os rios foram organizados em dois grupos. O primeiro é formado por cursos que ainda mantêm fluxo livre: Amazonas/Solimões, Purus, Juruá, Javari, Jutaí, Içá, Japurá, Negro, Guainía, Branco-Uraricoera, Trombetas, Aripuanã, Canumã e Guaporé/Itenez.

O segundo grupo reúne rios que já foram modificados, mas ainda preservam trechos extensos com boa conectividade. Fazem parte desse conjunto Madeira, Tapajós, Xingu, Araguaia e Juruena.

O rio Madeira é apresentado no relatório como exemplo dos impactos associados a empreendimentos hidrelétricos. Depois da construção das usinas de Santo Antônio e Jirau, o transporte de sedimentos caiu cerca de 20% nos trechos localizados depois das barragens. Essa redução interfere na fertilidade das várzeas e afeta a produção de pescados e de espécies como o açaí de várzea.

Mariana Frias ressaltou que os 19 rios não foram apresentados em ordem de prioridade. A relação também não significa que outros cursos d’água estejam fora da necessidade de conservação. De acordo com a analista, a seleção reúne rios relevantes para auxiliar a elaboração de políticas públicas.

Relatório propõe prevenção, recuperação e planejamento

Para os rios que continuam com fluxo livre, a recomendação é adotar medidas preventivas para impedir novas interrupções. Nos cursos que já sofreram alterações, o estudo defende ações destinadas a evitar perdas adicionais e recuperar a conectividade ainda existente em trechos extensos.

Entre as propostas está a análise dos impactos em escala de bacia hidrográfica, considerando a influência de cada empreendimento sobre todo o sistema fluvial. O relatório também recomenda a criação de zonas de exclusão para hidrelétricas e outras infraestruturas. Essas áreas, segundo o documento, deveriam ser incorporadas aos instrumentos federais de planejamento energético utilizados como referência em processos de concessão e leilão.

Outra recomendação é o reconhecimento legal da proteção dos rios de fluxo livre. Os pesquisadores defendem ainda que a conservação desses ambientes seja incluída nos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, entre eles a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (NBSAP), a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e as metas do Marco Global de Biodiversidade.

O estudo também propõe consultas livres e informadas às comunidades indígenas e tradicionais durante processos de concessão de trechos de rios. A governança e o monitoramento dos cursos d’água, acrescenta o relatório, devem ser fortalecidos por meio da cooperação entre os países amazônicos.

Para Michele Thieme, vice-presidente para água doce do WWF-US, proteger rios de fluxo livre não significa abandonar a busca por segurança energética. Na avaliação dela, fontes como solar e eólica, medidas de eficiência energética, sistemas de armazenamento e um planejamento criterioso para definir a localização de novas barragens podem contribuir para atender à demanda sem comprometer os sistemas fluviais que sustentam a pesca, a segurança alimentar e o modo de vida de milhões de pessoas.

Darwin Andrade – Jornalista do JMV News
Jornalista

Darwin Andrade