A primeira semana da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) foi encerrada oficialmente na manhã deste domingo (15), em Antália, na Turquia, com progresso em procedimentos e temas técnicos, mas sem consenso sobre os principais pontos políticos da agenda. As discussões sobre financiamento climático, adaptação e redução de emissões devem ganhar maior peso na segunda e última semana da conferência, que termina na sexta-feira (20).
Durante o encontro, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, alertou que o agravamento do aquecimento global exige decisões mais rápidas e ambiciosas. Para ele, a elevação de 1,5 grau Celsius na temperatura média do planeta já não pode ser evitada, mas ainda existe a possibilidade de reduzir o período em que esse patamar será mantido e limitar a intensidade dos impactos.
Guterres defendeu cortes imediatos e expressivos nas emissões de gases de efeito estufa. A estimativa apresentada pelo secretário-geral é de uma redução anual de aproximadamente 6% nos próximos anos. O objetivo, segundo ele, deve ser manter o aumento da temperatura no menor nível e pelo menor tempo possíveis, com retorno abaixo de 1,5 grau Celsius tão rapidamente quanto for viável.
O secretário-executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, reconheceu que as negociações são complexas porque cada país apresenta prioridades e posições próprias. Ele afirmou que a construção de um acordo depende de concessões entre as partes e pediu que os governos evitem atrasos estratégicos ao retomar os trabalhos. Stiell também destacou que nenhuma conferência isolada será suficiente para resolver a crise climática, mas avaliou que a segunda semana deve ser dedicada com rapidez aos pontos mais difíceis.
Recursos para a ação climática seguem sem definição
O financiamento climático permaneceu entre os principais focos de divergência. Nas conversas sobre as orientações para o Fundo Verde para o Clima, as delegações discutiram se cabe aos países desenvolvidos ampliar e garantir os recursos destinados ao mecanismo. Também houve desacordo sobre a possibilidade de nações em desenvolvimento realizarem contribuições voluntárias.
As negociações de financiamento de longo prazo retomaram ainda o debate sobre a promessa de mobilização de US$ 100 bilhões por ano, assumida pelos países desenvolvidos. As delegações voltaram a questionar se o compromisso foi efetivamente alcançado e de que maneira os recursos foram contabilizados.
O modelo de financiamento também provocou críticas. Filipinas e outros países contestaram a expansão do uso de empréstimos, especialmente em projetos de adaptação, por considerar que esse formato pode não corresponder às condições financeiras das nações beneficiárias. A União Europeia defendeu uma combinação de instrumentos, com a previsão de doações para países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares.
As regras de funcionamento do Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD) foram outro ponto de conflito. Brasil, China, Filipinas, países africanos, países árabes e pequenos Estados insulares defenderam que a COP31 aprove orientações específicas para o mecanismo. Entre as prioridades estão a criação de procedimentos que acelerem a liberação dos recursos e a preferência por financiamentos concedidos na forma de doações.
União Europeia, Japão, Canadá, Nova Zelândia e Noruega se opuseram à adoção de novas orientações abrangentes. Na avaliação desses países, o conselho gestor do fundo já conduz parte dos debates relacionados às questões levantadas na conferência.
Karen Oliveira, diretora de Políticas Públicas da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, apontou a falta de uma sinalização financeira mais clara como a principal fragilidade da primeira semana. Segundo ela, houve avanço em processos, relatórios e diálogos, mas não surgiram compromissos financeiros novos na escala exigida. A redução de recursos disponíveis para mecanismos climáticos, acrescentou, amplia as dúvidas sobre a capacidade de colocar em prática as promessas feitas pelos países.
Metas de adaptação e agricultura serão retomadas
As discussões sobre os Planos Nacionais de adaptação e a Meta Global de adaptação não chegaram a uma conclusão substantiva. A falta de tempo e a frustração das delegações levaram os negociadores a transferir os dois temas para a segunda semana da COP31.
Um dos impasses foi a retirada de um item específico da agenda que tratava da triplicação do financiamento para adaptação. Países desenvolvidos sustentam que o assunto deve ser discutido dentro do objetivo financeiro coletivo. Já os países em desenvolvimento cobram referências claras, acompanhamento dos resultados e instrumentos que permitam responsabilizar os governos pelo cumprimento dos compromissos.
Flávia Martinelli, especialista em mudanças climáticas do WWF-Brasil, avaliou que os debates confirmaram a adaptação como uma prioridade da agenda internacional. Para ela, entretanto, o reconhecimento político precisa ser convertido em ações nos territórios, com proteção para populações, ecossistemas e meios de subsistência já afetados pela crise climática.
A agricultura e a segurança alimentar também avançaram no campo das negociações, mas não produziram um resultado considerado suficiente pelas delegações. Países em desenvolvimento reivindicaram financiamento, transferência de tecnologia e capacitação para que possam implementar medidas climáticas no setor.
O Brasil apoiou uma proposta apresentada pela União Europeia para formar um grupo informal de países interessados em encontrar alternativas capazes de destravar o programa de trabalho sobre agricultura. Organizações indígenas, contudo, classificaram os avanços como pouco ambiciosos e sem resultados concretos. Essas entidades também alertaram para a elevação dos riscos associados aos efeitos do El Niño.
Representantes de agricultores afirmaram que suas necessidades e sua contribuição para a construção de sistemas alimentares resilientes ainda não foram devidamente reconhecidas. Para Karen Oliveira, os textos que serão aprovados ao fim da conferência deverão mencionar de forma explícita os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais, garantir sua participação nas decisões, proteger seus territórios e assegurar condições efetivas de acesso aos recursos.
Proteção dos oceanos ganha espaço nas consultas
Os oceanos estiveram entre os temas políticos discutidos nas consultas ministeriais da primeira semana. As propostas apresentadas incluem a incorporação de soluções baseadas nos oceanos às políticas climáticas, o registro das recomendações dos diálogos nos resultados oficiais da COP31 e no segundo balanço global do Acordo de Paris, além da passagem das discussões para medidas de implementação.
Pequenos Estados insulares, países do Pacífico e outros grupos defenderam que os oceanos sejam citados expressamente na decisão final da conferência. Rússia, Arábia Saudita e Japão demonstraram resistência à criação de novas agendas ou estruturas institucionais para tratar do tema.
Panamá e Filipinas ressaltaram a necessidade de incluir povos indígenas, comunidades locais e mulheres nas decisões. Países do Pacífico relacionaram a proteção dos oceanos ao afastamento dos combustíveis fósseis. Micronésia e Tuvalu, por sua vez, advertiram contra a adoção de soluções sem comprovação suficiente, como a captura de carbono marinho.
Com o encerramento da primeira etapa, os principais pontos políticos permanecem pendentes. A segunda semana deverá concentrar esforços para aproximar as posições sobre financiamento, adaptação, emissões, agricultura, perdas e danos e a presença dos oceanos no resultado final da COP31.
