A presidência da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas foi oficialmente transferida pelo Brasil à Turquia nesta segunda-feira (9), durante a abertura da COP31, em Antália. Os debates da conferência climática seguem até o dia 20 na cidade turca. A transmissão da função foi feita pelo embaixador André Corrêa do Lago, que comandou a presidência brasileira da COP30, ao ministro do Meio Ambiente, Urbanização e Mudanças Climáticas da Turquia, Murat Kurum.
Ao deixar a condução da conferência, Corrêa do Lago afirmou que o processo internacional de enfrentamento da mudança do clima precisa avançar além das negociações diplomáticas. Para o embaixador, o próximo passo é garantir a implementação efetiva dos compromissos já assumidos pelos países, transformando decisões aprovadas nas conferências climáticas em ações concretas.
Durante o discurso, o diplomata apresentou dois documentos elaborados pela presidência brasileira da COP30 e descritos como “mapas do caminho”. Os textos não impõem novas obrigações aos países e também não têm caráter vinculante. A finalidade é oferecer orientações para que os governos analisem o cenário atual, definam estratégias de execução e avancem no cumprimento das metas e decisões estabelecidas no Acordo de Paris e no Balanço Global.
Um dos documentos aborda a transição para o afastamento dos combustíveis fósseis dos sistemas de energia. A proposta é orientar esse processo de maneira “justa, ordenada e equitativa”, tendo como referência a meta de alcançar emissões líquidas zero até 2050. O outro mapa concentra-se na necessidade de ampliar as medidas para interromper e reverter o desmatamento e a degradação das florestas até 2030.
Na avaliação de Corrêa do Lago, os dois documentos representam um dos principais legados da presidência brasileira da COP30. Segundo ele, os mapas procuram converter em orientações práticas compromissos e decisões que já foram negociados e aprovados pelos países. A iniciativa, portanto, busca aproximar as declarações políticas de medidas efetivas nas áreas de energia, proteção florestal e redução das emissões.
COP30 colocou a implementação climática no centro da agenda
A COP30 foi realizada em Belém e, de acordo com o embaixador, alcançou os três objetivos definidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: fortalecer o multilateralismo, aproximar a conferência da sociedade e acelerar a implementação do Acordo de Paris. Corrêa do Lago afirmou que o principal resultado do encontro brasileiro foi justamente deslocar a implementação dos compromissos climáticos para o centro da agenda internacional.
“Algumas pessoas me disseram que a COP30 foi uma COP um pouco diferente: que a maioria das COPs é caracterizada por tática, e que a COP30 foi sobre estratégia”, declarou. Na avaliação do diplomata, a mobilização realizada durante o processo de preparação para a conferência também demonstrou a necessidade de aprofundar o debate sobre três temas: combustíveis fósseis, desmatamento e financiamento.
Embora existisse a percepção de que os países estavam preparados para avançar na execução dos compromissos, Corrêa do Lago considerou necessário reforçar a discussão sobre esses assuntos. Para ele, os temas já haviam sido aprovados por consenso, mas ainda dependiam de maior estímulo político para serem incorporados de forma efetiva às ações de combate à mudança do clima.
O embaixador ressaltou que a implementação dos compromissos não é uma responsabilidade exclusiva dos governos nacionais. O processo também deve envolver governos locais, empresas, instituições financeiras, universidades, outros setores da academia, organizações da sociedade civil, povos indígenas, jovens e comunidades tradicionais.
Essa participação ampla, segundo Corrêa do Lago, é necessária para que a agenda climática ultrapasse os limites das negociações diplomáticas. A cooperação entre diferentes segmentos da sociedade deve contribuir para transformar metas internacionais em políticas e iniciativas capazes de produzir resultados concretos no enfrentamento da crise climática.
Transição climática deve combater desigualdades
Outro ponto destacado no pronunciamento foi a necessidade de garantir que a transição climática seja socialmente justa. O diplomata defendeu que as políticas de enfrentamento da mudança do clima considerem o combate às desigualdades e a proteção das populações mais vulneráveis aos impactos do aquecimento global.
“Todos sabemos que as pessoas mais pobres são as menos responsáveis pela mudança do clima e que são as principais vítimas”, afirmou. A declaração expressa a preocupação de que as medidas de transição energética e redução das emissões não ampliem as desigualdades sociais e protejam os grupos mais atingidos pelos efeitos da crise climática.
Ao encerrar sua participação na cerimônia, Corrêa do Lago defendeu a continuidade de uma agenda internacional baseada na ciência e voltada à proteção das populações que sofrem de maneira mais intensa com o aquecimento global.
“Nunca podemos perder nossa bússola moral. Nunca podemos esquecer que estamos do lado certo da história. Então vamos continuar a entregar o que nosso povo espera de nós no combate à mudança do clima, com senso de urgência permanente, mas com as pessoas e a ciência sempre em mente”, afirmou.
