O governo federal declarou nesta terça-feira, 20 de outubro, a situação de emergência em 14 municípios do Amapá, em decorrência dos efeitos severos da estiagem que afeta o estado. Com um total de 16 cidades, o Amapá enfrenta uma crise hídrica agravada pela ausência de chuvas, que compromete o abastecimento de água, a agricultura e os serviços essenciais em várias regiões. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 3.595, emitida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que fundamenta o reconhecimento na existência de um decreto estadual que declara a situação de emergência devido à seca prolongada.
O reconhecimento da emergência por parte do governo federal é uma etapa fundamental para viabilizar recursos e ações emergenciais de assistência às populações afetadas. Além do reconhecimento formal, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou a transferência de um total de R$ 4,1 milhões destinados ao fortalecimento das ações de Defesa Civil no estado do Amapá. Desse montante, R$ 3,18 milhões serão destinados ao governo estadual, enquanto o município de Tartarugalzinho, localizado na região norte do estado, receberá aproximadamente R$ 945,8 mil. Esses recursos serão utilizados em uma única parcela, com o objetivo de financiar ações de resposta rápida à estiagem e a outros desastres naturais que possam ocorrer na região.
Os recursos transferidos terão um prazo de validade de 180 dias para aplicação, período em que as ações de enfrentamento à seca deverão ser intensificadas. Entre as possíveis medidas, estão a distribuição de água potável, o reforço na infraestrutura de abastecimento, ações de assistência às comunidades mais vulneráveis e ações de monitoramento e prevenção de novos desastres. A iniciativa busca minimizar os impactos da estiagem na saúde, na segurança alimentar e na qualidade de vida da população local, além de evitar que a crise se agrave ainda mais durante o período de seca.
A estiagem no Amapá tem sido uma preocupação crescente, especialmente devido ao impacto na agricultura familiar, no abastecimento de água e na geração de energia, uma vez que muitas usinas hidrelétricas da região dependem de níveis adequados de rios e reservatórios. O governo estadual já havia decretado situação de emergência anteriormente, e agora conta com o apoio do governo federal na implementação de medidas emergenciais. A expectativa é de que, com o aporte de recursos e ações coordenadas, seja possível mitigar os efeitos da seca e garantir a assistência necessária às comunidades mais afetadas durante o período crítico.
