A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) registrou 57 ocorrências relacionadas a condutas inadequadas de passageiros em um período de um mês, desde o início da vigência da Resolução Anac nº 800, em 14 de setembro. A norma, que entrou em vigor na mesma data, estabelece procedimentos para que as companhias aéreas classifiquem inicialmente as ocorrências e que a própria Agência analise os casos reportados, promovendo maior controle sobre comportamentos que possam comprometer a segurança e o bom funcionamento do transporte aéreo.
Dentre os casos registrados, 43 foram classificados pelas empresas como atos de indisciplina, enquanto 15 foram considerados graves e um, considerado gravíssimo. Até o momento, nenhuma multa foi aplicada, uma vez que as sanções só podem ser impostas ao final de um processo administrativo, garantindo ao passageiro o direito ao contraditório e à ampla defesa. Essa abordagem busca equilibrar a fiscalização com o direito dos usuários, evitando punições precipitadas.
O caso considerado gravíssimo ocorreu durante um voo que partia de Belém com destino a Campinas, na madrugada. Segundo relatos, um passageiro teria atentado contra a dignidade sexual de outra pessoa a bordo, uma situação que pode resultar na suspensão de até seis meses do direito de voar do agressor, dependendo do desfecho do processo administrativo. Este incidente destaca a gravidade de comportamentos que ameaçam a segurança e o bem-estar dos demais passageiros e tripulantes.
Além desse episódio, foram registrados 15 casos classificados como graves até esta quarta-feira (14). Entre esses, destacam-se sete ocorrências de violência física contra funcionários de companhias aéreas ou de aeroportos, além de cinco casos de fumar em áreas proibidas a bordo das aeronaves. Outros exemplos de condutas graves incluem uma falsa comunicação de presença de explosivos ou armas a bordo, uma agressão verbal ou ameaça que afetou a segurança do voo, e uma violência física entre passageiros.
No total, os operadores aéreos reportaram 43 atos de indisciplina, incluindo 17 situações envolvendo ameaças, intimidações ou agressões verbais contra outras pessoas, além de tumultos e episódios envolvendo dois passageiros. Outras ocorrências incluem 16 descumprimentos de orientações de segurança emitidas por funcionários ou normas de autoridades aeroportuárias, cinco recusas de seguir instruções de segurança da tripulação, além de dois casos de crimes ou destruição de patrimônio a bordo.
Esses números refletem uma preocupação crescente com a conduta dos passageiros no transporte aéreo, especialmente após a implementação de uma nova normativa que visa aumentar a fiscalização e a responsabilização. A análise detalhada de cada caso ainda está em andamento, e as sanções, caso aplicadas, serão definidas ao final do processo administrativo, garantindo o direito de defesa dos envolvidos.
