A Comissão Europeia rejeitou nesta quinta-feira, 8 de novembro, os pedidos feitos pela Itália e Grécia para obter maior margem de manobra nas regras fiscais da zona do euro, justificando que as normas não podem ser alteradas de forma recorrente em resposta às pressões econômicas causadas pela inflação elevada, especialmente devido aos altos preços de energia e às medidas de apoio adotadas pelos países.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, solicitou à Comissão que a inflação superior ao esperado fosse considerada nos cálculos dos déficits orçamentários permitidos e na avaliação dos desvios de gastos públicos. Roma argumentou que, diante do aumento vertiginoso dos custos de energia, as receitas fiscais adicionais geradas pela inflação poderiam ser utilizadas para financiar medidas de suporte às famílias e às empresas, contribuindo para mitigar os efeitos econômicos adversos da crise energética.
Por sua vez, o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, pediu que as medidas temporárias de apoio social e econômico implementadas pelo seu governo fossem isentas do limite máximo de despesas líquidas imposto pela União Europeia. Essas ações visam aliviar o impacto da inflação sobre os setores mais vulneráveis da sociedade, especialmente em um contexto de alta contínua nos preços de bens essenciais.
Em resposta, o Comissário Europeu para os Assuntos Econômicos, Valdis Dombrovskis, afirmou que as pressões inflacionárias já estão consideradas na avaliação global do cumprimento das regras fiscais pelos Estados-membros. Segundo ele, criar flexibilidades fiscais de forma contínua comprometeria a credibilidade do pacto fiscal da UE. Dombrovskis destacou que a manutenção de uma estrutura fiscal baseada em regras é fundamental para garantir a sustentabilidade fiscal e a confiança coletiva na política econômica do bloco.
O comissário ressaltou ainda que a Comissão já concedeu algumas margens de manobra aos países da União Europeia, sobretudo para lidar com despesas relacionadas à defesa e à transição energética, como a redução da dependência de combustíveis fósseis. Essas flexibilizações foram implementadas em resposta a desafios específicos, mas o esforço de manter a disciplina fiscal sob regras rígidas permanece como prioridade.
A decisão da Comissão ocorre em um momento em que os efeitos da crise energética e da inflação elevada continuam pressionando os orçamentos dos países do bloco. A postura adotada reforça a posição da União Europeia de que a estabilidade fiscal deve prevalecer, mesmo diante de dificuldades econômicas temporárias, para preservar a credibilidade do compromisso coletivo com a sustentabilidade fiscal e evitar precedentes que possam comprometer a disciplina financeira a longo prazo.
