O estado do Tennessee, nos Estados Unidos, está prestes a realizar a execução de Christa Gail Pike, condenada à pena de morte por assassinato, em uma decisão que pode marcar um marco histórico ao ser a primeira execução de uma mulher no estado em mais de dois séculos. A próxima quarta-feira, dia 30, está marcada para a realização do procedimento, o que representa um evento raro na história da pena capital nos Estados Unidos, onde, segundo dados do Departamento de Justiça, mulheres representam apenas cerca de 2% do total de pessoas executadas.
Christa Gail Pike foi condenada pelo assassinato de Colleen Slemmer, uma jovem de 19 anos, ocorrida em Knoxville em 1995. Na época, Slemmer tinha 18 anos. A condenação de Pike gerou debates sobre a aplicação da pena de morte, especialmente no que diz respeito às mulheres, cuja incidência é extremamente baixa no país. Cada estado americano possui suas próprias legislações e procedimentos para execuções, diferentemente do Brasil, que possui uma legislação federal que regula a pena capital.
No Brasil, a última pessoa a ser executada judicialmente foi um escravizado conhecido como negro Francisco, em 1876, durante o período imperial. Naquela época, a execução ocorreu na cidade de Pilar, no atual estado de Alagoas, onde o condenado foi enforcado após matar homens respeitados na região com golpes de pauladas e punhaladas. Segundo registros históricos, cerca de duas mil pessoas assistiram ao evento ao vivo, uma demonstração do impacto social e da brutalidade da prática na época. Francisco tentou recorrer ao imperador Dom Pedro II, mas sua solicitação foi indeferida, e a punição foi mantida.
A legislação brasileira do período imperial facilitou a aplicação da pena de morte, especialmente para punir negros escravizados que cometiam crimes contra seus senhores. Entre 1835 e 1876, a lei de execução foi alterada para reduzir o requisito de unanimidade do júri, passando a exigir apenas dois terços dos votos para a condenação à morte. Essas mudanças refletiam o medo de uma revolta semelhante à Revolução Haitiana, que entre 1791 e 1804 conseguiu a independência do país após uma intensa luta contra a colonização francesa. Além disso, episódios como a Revolta das Carrancas, em 1833, quando escravizados atacaram famílias de latifundiários em São Thomé das Letras, também contribuíram para a adoção de medidas mais rígidas de repressão.
No contexto atual, o Brasil aboliu a pena de morte em 1890, após a Proclamação da República, permanecendo como uma possibilidade apenas em situações de guerra, conforme previsto no Código Penal Militar. Assim, a execução de um condenado no país é considerada um evento extremamente raro e, atualmente, não há registros de execuções civis desde o século XIX.
No caso de Pike, seus advogados solicitaram ao governador do Tennessee, Bill Lee, que convertesse a sentença de morte em prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional, alegando traumas de infância, problemas de saúde mental, reabilitação ao longo de décadas no corredor da morte, além de arrependimento. Contudo, na última segunda-feira, dia 28, o governador rejeitou o pedido, seguindo a decisão do próprio estado de manter a pena capital. Em sua manifestação, Lee afirmou que, após análise detalhada do caso, decidiu não intervir na sentença, reforçando a permanência da condenação.
Dados recentes indicam que, nos Estados Unidos, a aplicação da pena de morte para mulheres é extremamente rara, com registros de apenas uma execução em 2023, realizada no estado de Missouri. Cada estado possui sua legislação específica, diferentemente do Brasil, onde o procedimento é regulado por lei federal.
A decisão de Tennessee, portanto, representa um momento de reflexão sobre a aplicação da pena capital, destacando o contraste entre as legislações e práticas jurídicas de diferentes países ao longo da história.
