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Lula manifesta interesse em conhecer regulamentação de apostas esportivas no Uruguai e avalia futuras ações no Brasil

Após encontro com o presidente do Uruguai, Yamandú Orsi, realizado nesta segunda-feira (21) durante a Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou que abordou, entre outros temas, o modelo uruguaio de regulamentação das apostas esportivas. Lula destacou seu interesse em entender a experiência do país vizinho na implementação de restrições ao setor, que possui uma legislação bastante rígida e controlada pelo Estado.

A legislação do Uruguai impõe limitações severas ao mercado de apostas esportivas, caracterizando-se por uma ausência de abertura geral para operadores privados. Segundo a legislação vigente, toda marca que deseja atuar no país precisa obter autorização prévia do governo. Desde um decreto de 2017, é proibida a prestação de serviços de jogos de azar ou apostas online por internet, aplicativos, plataformas ou tecnologias semelhantes sem a devida concessão oficial. Além disso, a regulamentação exige que tanto a empresa quanto o canal ou modalidade de comercialização estejam previamente autorizados pelo Estado, reforçando o controle estatal sobre o setor.

A legislação uruguaia também atribui ao Poder Executivo a competência de organizar concursos de prognósticos sobre resultados esportivos internacionais, além das autorizações específicas já existentes para o funcionamento de casas de apostas. Mesmo com a licença concedida, a exploração de serviços de apostas esportivas permanece sob regime de autorização e fiscalização contínua pelo governo uruguaio. Sites não autorizados estão proibidos de realizar publicidade ou patrocínios no país, uma medida que gera debates entre o setor de apostas e clubes de futebol locais, especialmente durante eventos internacionais como a Copa do Mundo e a Copa Libertadores da América, organizada pela Conmebol.

Durante a reunião, Lula também discutiu temas de interesse bilateral, incluindo a cooperação na integração latino-americana e caribenha, além de questões relacionadas às ameaças do extremismo político e da desinformação na região e no mundo. Outros assuntos abordados envolveram infraestrutura, comércio agrícola e a cooperação no setor de exportação de carnes, com destaque para a autorização concedida ao Brasil para utilizar a cota uruguaia de exportação de carne bovina para a China.

Segundo informações obtidas pela CNN Brasil, o governo federal está elaborando uma nova medida provisória que visa restringir a atuação de empresas de apostas no Brasil. Auxiliares do presidente avaliam impactos de possíveis restrições mais severas, incluindo a proibição de cassinos online, como o “Tigrinho”, e de modalidades específicas de casas de apostas esportivas. No entanto, há resistência interna no governo, especialmente do Ministério da Fazenda, responsável por grande parte da regulamentação do setor nos últimos anos, que defende medidas mais moderadas, sobretudo para combater o mercado ilegal de apostas.

O impacto das apostas esportivas na economia e na sociedade brasileira também é pauta de preocupação. Estudos indicam que, em um cenário de elevado endividamento, as apostas podem aumentar em até 40% o risco de inadimplência entre os brasileiros, mesmo com iniciativas de renegociação de dívidas, como o programa Desenrola Brasil. Nesse contexto, Lula tem adotado uma postura firme contra o setor, incluindo discursos públicos nos quais afirma que pretende acabar com as apostas esportivas. Em ato de campanha recente, o presidente declarou que o governo pretende combater o endividamento causado pela prática, que ele classifica como uma “doença”, citando casos de brasileiros que venderam bens, esconderam dívidas e chegaram a tentar tirar a própria vida devido às perdas financeiras relacionadas às apostas.

Darwin Andrade – Jornalista do JMV News
Jornalista

Darwin Andrade