O Itaú Unibanco informou que irá restituir os valores cobrados indevidamente de seus clientes ao longo de 14 anos, referentes a serviços que não foram solicitados. A devolução será feita sem a aplicação de juros ou correção monetária, e o prazo para que os reembolsos sejam realizados se estende até 2028. Essa decisão é resultado de um acordo firmado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), onde o banco reconheceu a prática de cobranças indevidas.
Para que os consumidores possam receber a restituição, será necessário que eles comprovem que não contrataram os serviços pelos quais foram cobrados. Além disso, apenas aqueles que registraram suas reclamações em canais oficiais até dezembro do ano passado serão elegíveis para o ressarcimento. A prática de cobrança indevida envolvia valores pequenos, que eram lançados mensalmente nas faturas de cartões de crédito, e que, segundo a instituição, eram por serviços que não haviam sido solicitados ou contratados pelos correntistas.
O Itaú também foi acusado de adotar estratégias para dificultar a identificação dessas cobranças indevidas. Entre as táticas utilizadas, estavam medidas que visavam manter os descontos indevidos nas faturas por um período prolongado, induzindo os clientes ao pagamento dos valores e tornando o cancelamento dos descontos uma tarefa complicada.
A magnitude dos valores arrecadados com essa prática é difícil de ser mensurada. O banco possui cerca de 100 milhões de clientes. Se apenas R$ 1 tivesse sido cobrado de cada um deles ao longo dos 14 anos, o total arrecadado chegaria a R$ 16 bilhões. No entanto, os valores efetivamente cobrados, conforme a ação coletiva que levou à confissão do Itaú, são significativamente maiores, variando entre R$ 10 e R$ 30. Considerando uma média de R$ 20 e assumindo que apenas 10% dos clientes tenham sido afetados, a quantia arrecadada pelo banco poderia ultrapassar a casa dos R$ 33,6 bilhões.
Esses números refletem um impacto financeiro substancial sobre os consumidores, que foram levados a pagar por serviços que não solicitaram, resultando em um desvio significativo de recursos financeiros que deveriam ter permanecido nas contas dos clientes. A situação levanta preocupações sobre práticas de mercado e a proteção dos direitos do consumidor, além de evidenciar a necessidade de maior transparência nas operações bancárias. O Itaú, ao reconhecer suas falhas, agora se vê diante do desafio de restituir os valores de forma justa e eficaz, enquanto os consumidores aguardam a compensação pelos danos financeiros sofridos.
