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Suzantur pode conquistar leilão das 125 rotas da Itapemirim sem custo financeiro

Reprodução

Após mais de dois anos explorando as rotas da falida Itapemirim a um custo 850% inferior ao valor de mercado, a Suzantur pode oficialmente assumir essas linhas, além de todo o patrimônio da empresa em recuperação, avaliado em R$ 97 milhões, sem precisar desembolsar nenhum centavo.

Isso se deve ao fato de que a Suzantur declara ter investido R$ 550 milhões durante o período de arrendamento, e uma cláusula do contrato permite que a arrendatária utilize até 50% desse valor como oferta. Assim, a Suzantur teria a capacidade de apresentar uma proposta de R$ 275 milhões — substancialmente superior à avaliação dos ativos da massa falida — sem qualquer pagamento imediato.

Essas condições foram aceitas sem objeções pela administradora judicial da massa falida da Itapemirim, a EXM Partners, no momento da assinatura do contrato. A Suzantur começou a operar as linhas da Itapemirim no exato dia da falência oficial da empresa, em 21 de setembro de 2022, quando uma decisão judicial transformou a tentativa de recuperação judicial em falência, permitindo o arrendamento das rotas para a Suzantur.

A proposta da Suzantur, que previa um pagamento mensal de R$ 200 mil ou 1,5% da receita da venda de passagens, o que fosse maior, envolvia as 125 linhas anteriormente administradas pela Itapemirim, além de pontos de venda, salas VIP e direitos de uso da marca e imóveis. A EXM Partners não questionou a capacidade da Suzantur para operar essas linhas, mesmo sabendo que a empresa, registrada como Transportadora Turística Suzano, estava limitada ao transporte urbano no ABC paulista, sem veículos adequados ou equipe experiente para viagens intermunicipais.

Além disso, a EXM não buscou outras propostas antes de fechar com a Suzantur, mas mesmo assim, outras ofertas surgiram, todas mais vantajosas. Em julho de 2022, a Viação Garcia apresentou uma proposta, seguida por propostas das Viações Rio Doce e Águia Branca, empresas respeitáveis do transporte rodoviário interestadual.

Em julho de 2023, a Viação Rio Doce alegou que a Suzantur não estava cumprindo o contrato de arrendamento e apresentou uma proposta limitada a algumas linhas, no valor de R$ 45 mil. Um ofício da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em outubro de 2023 indicou que apenas 29 das 125 linhas arrendadas estavam efetivamente em operação. No mesmo mês, a Viação Águia Branca fez uma oferta de R$ 250 mil, e a partir desse momento, os valores começaram a aumentar drasticamente. Em setembro de 2024, a Expresso União fez uma proposta de R$ 1 milhão, renunciando a qualquer indenização por investimentos ou custos operacionais.

Poucos dias depois, a Viação Águia Branca ofereceu R$ 1,2 milhão, um valor seis vezes superior ao que a Suzantur pagava. A União reagiu com uma proposta de R$ 1,5 milhão, que posteriormente subiu para R$ 1,7 milhão, enquanto a Águia Branca elevou sua oferta para R$ 3 milhões. As propostas aumentaram à medida que se aproximava a data de término do contrato da Suzantur com a Itapemirim, marcada para 27 de fevereiro de 2025.

Apesar da concorrência crescente, a EXM defendeu a gestão da Suzantur nas linhas da Itapemirim em tribunal e solicitou uma prorrogação do contrato por mais 180 dias, ignorando as propostas mais vantajosas de outras empresas. No dia 7 de fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou a substituição da Suzantur e prorrogou o contrato, citando a proximidade do leilão da massa falida da Itapemirim — o que pode permitir que a Suzantur vença o leilão sem custos, embora a data ainda não tenha sido definida.

Vinte dias depois, uma nova decisão suspendeu a prorrogação do contrato com a Suzantur, que recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na sua petição, a Suzantur alegou ter investido R$ 280 milhões na operação das linhas arrendadas e R$ 220 milhões na renovação da frota de ônibus. O STJ, em decisão liminar, aceitou o recurso da Suzantur, mantendo a prorrogação do arrendamento por mais 180 dias.

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Darwin Andrade – Jornalista do JMV News
Jornalista

Darwin Andrade