O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, defendeu a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), que ele chefia, durante o 8 de Janeiro.
Na sabatina no Senado Federal nesta quarta-feira (29/4), afirmou que pediu a prisão em flagrante das pessoas presentes na Praça dos Três Poderes porque, senão, teria “prevaricado”.
Messias disse que os atos antidemocráticos do início de 2023 foram um dos episódios “mais tristes” da sua vida. E alegou que, como AGU, o papel dele é a defesa do patrimônio da União.
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Messias será sabatinado nesta quarta-feira pelo Senado
Jorge Messias chega para sabatina no Senado Federal
Messias foi indicado Lula para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso
“A credibilidade da Corte é um compromisso e uma necessidade. Precisamos, por sua importância, que o STF se mantenha aberto permanentemente ao aperfeiçoamento”, disse Messias
Jorge Messias na CCJ do Senado
Jorge Messias no Senado
Messias: “Entre erros e acertos, o STF vem se mantendo firme como guardião da supremacia constitucional e do nosso estado de direito”
Jorge Messias e senador Otto Alencar, presidente da CCJ do Senado
À época, o órgão pediu a prisão em flagrante de pessoas que invadiram os prédios públicos, além do então secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres.
Messias defendeu o papel da AGU e rebateu alegações da oposição de que o órgão funciona para perseguir aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Nunca vou me alegrar em adotar medidas constirtivas de liberdade. O que fiz foi por obrigação. Agora, direi o que não fiz: não sou órgão de persecução criminal. A AGU não é órgão de perseguição. Não apresentei denúncia nem pedi condenação. Não julguei, nem defini a pena”, argumentou.
Sabatina de Messias
O indicado de Lula passa nesta quarta-feira pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Após os questionamentos dos parlamentares, que pode se estender por várias horas, Messias precisa de 14 votos para ser aprovado.
Depois, o nome do AGU vai para o plenário do Senado, onde depende de 41 votos para ser aprovado. Em ambas votações, o voto é secreto.
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Messias defende atuação da AGU no 8/1: “Prevaricador nunca fui”
