O ex-almirante Almir Garnier, que já foi comandante da Marinha, obteve permissão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para realizar leitura, trabalhar, participar de videoconferências com familiares e se inscrever em um curso a distância visando a redução de sua pena. Garnier está cumprindo uma sentença de 24 anos de prisão por sua participação em um plano de golpe de Estado, atualmente detido na Estação Rádio da Marinha, em Brasília.
Em 16 de novembro, a defesa do almirante solicitou a Moraes a autorização para a realização de um curso superior na modalidade de ensino à distância (EAD), com o intuito de promover “a ressocialização e a utilização construtiva do tempo de detenção na unidade militar”. Além disso, Moraes também permitiu que Garnier se comunique com seus parentes por meio de videoconferências, uma vez que a família do almirante reside no Rio de Janeiro e enfrenta dificuldades para viajar até Brasília.
O magistrado afirmou: “AUTORIZO a realização de visitas por videoconferência a ALMIR GARNIER SANTOS, desde que cumpridas as normas regulamentares da Estação Rádio da Marinha em Brasília (ERMB), por meio das seguintes pessoas: Thalita Gerpe de Oliveira Garnier Santos (nora); Laura Gerpe Garnier Santos (neta); Thiago Souza Findlay (amigo)”.
Moraes também concedeu a Garnier o direito à remição de pena por meio de leitura e trabalho interno, um benefício que possibilita ao detento a redução do tempo de condenação ao ler livros e elaborar resenhas ou relatórios sobre as obras. “AUTORIZO, também, a inclusão em atividades de trabalho interno, assim como o acesso a obras literárias e a matrícula em cursos de nível superior ou profissionalizante, desde que sejam respeitadas as normas regulamentares e as condições logísticas da Estação Rádio da Marinha em Brasília”, concluiu o ministro.
O almirante está detido na Estação de Rádio da Marinha, localizada no Distrito Federal. O STF considera que ele foi o único comandante das Forças Armadas a apoiar abertamente o plano golpista de Jair Bolsonaro (PL). As evidências coletadas pela Corte indicam que Garnier teria oferecido tropas da Marinha ao então presidente. A condenação também se baseou no desfile inédito de tanques da Marinha na Praça dos Três Poderes, ocorrido em agosto de 2021, na mesma data da votação da PEC do voto impresso no Congresso Nacional. O STF avaliou que essa ação foi uma manobra planejada nos bastidores do governo para intimidar o Parlamento e incitar ataques às urnas eletrônicas. (Com informações do portal de notícias CNN Brasil)
