Na última terça-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou um decreto que estabelece diretrizes para a valorização da música e de outros aspectos da cultura gospel no Brasil. O documento classifica esse gênero como uma expressão cultural do país.
A divulgação do decreto ocorreu durante um evento no Palácio do Planalto, que contou com a presença de líderes evangélicos e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que é católico. Essa iniciativa é mais uma estratégia de Lula para se aproximar do eleitorado religioso.
Recentemente, uma pesquisa da Quaest revelou que a desaprovação da gestão Lula entre evangélicos aumentou de 58% para 64%, enquanto a aprovação caiu de 38% para 33%. O presidente, que está se preparando para buscar um quarto mandato no próximo ano, conta com a avaliação de aliados de que estreitar laços com os eleitores evangélicos pode influenciar positivamente suas chances nas urnas.
Historicamente, o eleitorado evangélico tem sido um desafio para Lula. Durante as eleições de 2022, ele lançou uma carta com promessas direcionadas a esse grupo, assegurando que não fecharia igrejas e que promoveria a liberdade religiosa. O documento foi elaborado em conjunto com figuras políticas próximas a Lula, incluindo a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), integrante da Assembleia de Deus.
A elaboração do decreto atual envolveu discussões entre os ministros Sidônio Palmeira (Comunicação Social) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), além do advogado-geral da União, Jorge Messias — um evangélico indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal. Eliziane Gama também participou das conversas.
Em seu discurso, Lula destacou que a assinatura do decreto representa uma “justiça ao povo evangélico e à música gospel”. Ele enfatizou a importância do gesto, que, embora simples, carrega um significado simbólico profundo. O presidente também mencionou que a nova norma permitirá a inclusão da cultura gospel no planejamento de ações culturais e na preservação de suas expressões.
“Até agora, a cultura gospel não tinha um reconhecimento formal dentro da política cultural, o que dificultava sua inserção nos planejamentos e na preservação de suas manifestações”, afirmou. Ele complementou que esse decreto se junta a outras iniciativas que reafirmam o compromisso do Estado brasileiro com a liberdade religiosa, o diálogo e o respeito.
O conteúdo do decreto estabelece que a cultura gospel, incluindo a música e outros elementos, será oficialmente reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. Dentro desse contexto, a cultura gospel abrange diversos estilos musicais, como adoração e hip-hop gospel, além de formas de expressão corporal e cenográfica, como danças de adoração, teatro e encenações religiosas. O decreto também inclui artes visuais, como pinturas e esculturas inspiradas na fé cristã, literatura religiosa e outras manifestações culturais baseadas na vida cristã.
