O general Augusto Heleno, de 78 anos, chegou à sua residência na Asa Norte, em Brasília, na noite desta segunda-feira (22/12), onde iniciará o cumprimento de sua prisão domiciliar humanitária. Ele foi condenado a 21 anos de detenção por sua participação em ações antidemocráticas após as eleições de 2022, e até agora, estava cumprindo a pena em regime fechado no Comando Militar do Planalto.
A prisão domiciliar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a um pedido da defesa de Heleno, que argumentou que o general enfrenta sérios problemas de saúde, incluindo Alzheimer. A decisão de Moraes veio acompanhada de diversas medidas cautelares para o militar, que foi condenado por tentativa de golpe de Estado.
Heleno chegou ao seu novo lar às 23h09, sendo transportado por um veículo de escolta que acessou a garagem subterrânea do prédio. Os agentes abriram a porta do carro para que ele saísse, realizando um cordão de segurança para preservar sua imagem enquanto caminhava até o elevador, onde entrou e não foi mais visto.
A autorização para a prisão domiciliar ocorreu após a Polícia Federal (PF) apresentar um laudo sobre a saúde do general ao STF. Esse exame foi requisitado após a defesa alegar que Heleno foi diagnosticado com mal de Alzheimer e solicitou a conversão de sua pena. Inicialmente, Moraes encontrou contradições sobre a data do diagnóstico, que foi inicialmente informado como sendo em 2018, quando Heleno ainda chefiava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Após questionamentos, a defesa ajustou o diagnóstico para o início de 2025.
Com a divergência, Moraes solicitou um laudo da PF para esclarecer as incertezas. A perícia, realizada pela corporação, foi entregue nesta segunda-feira e levou o ministro a decidir pela prisão domiciliar.
A avaliação da PF indicou a presença de “doenças clínicas e transtornos neuropsiquiátricos” associados ao caso, confirmando um “diagnóstico de demência de etiologia mista em estágio inicial”. O laudo também apontou que Heleno sofre de osteoartrose avançada na coluna vertebral, cifoescoliose, dor crônica, significativa limitação de mobilidade, instabilidade na marcha e aumento do risco de quedas.
