Após o sucesso do leilão realizado pela Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento) na semana passada, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está desenvolvendo a estruturação de mais nove iniciativas de concessão ou parcerias público-privadas (PPPs) voltadas para os serviços de água e esgoto em todo o Brasil. Esse trabalho é realizado em colaboração com estados e municípios.
Esses projetos, que se encontram em diversas etapas de análise, têm um potencial de investimento estimado em R$ 47,6 bilhões e devem beneficiar quase 20 milhões de pessoas. As informações foram compartilhadas à CNN por Nelson Barbosa, diretor de planejamento e relações institucionais do BNDES, que ressalta a importância da atuação do banco na estruturação de projetos de saneamento básico. “A colaboração entre os setores público e privado é eficaz, atrai investimentos e melhora a qualidade de vida da população”, afirma Barbosa.
O portfólio de concessões e PPPs do BNDES no setor de saneamento se estende além de 2026, evidenciando que sua atuação não é influenciada pelos ciclos eleitorais. Um exemplo disso é a concessão dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto em Porto Alegre (RS). Os estudos realizados pelo banco devem ser concluídos no segundo semestre de 2026, e o leilão está programado para a primeira metade de 2027. Recentemente, o prefeito Sebastião Melo (MDB) sancionou a lei que autoriza esse processo, mantendo as responsabilidades de captação e tratamento de água sob a gestão do DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgotos).
Atualmente, o projeto mais significativo em análise pelo BNDES refere-se à concessão do saneamento no Maranhão, que poderá movimentar mais de R$ 18 bilhões em investimentos. No estado, segundo dados do Instituto Trata Brasil, cerca de três milhões de pessoas não têm acesso à água potável, e aproximadamente seis milhões não possuem coleta de esgoto. Menos de 15% do esgoto gerado é tratado, resultando no despejo diário de resíduos equivalente a 206 piscinas olímpicas no meio ambiente.
Os projetos em análise pelo BNDES incluem os seguintes: A especialista em infraestrutura Isadora Cohen, sócia da ICO Consultoria, destaca que, em 2020, o setor privado era responsável por apenas 7% dos serviços de água e esgoto, ano em que o novo marco legal do saneamento foi sancionado. Atualmente, essa participação ultrapassa 40%. “O que necessitamos não é de mais ou menos Estado, mas sim de mais investimentos. Não podemos deixar metade da população brasileira sem coleta de esgoto”, defende Isadora.
Além dos projetos em desenvolvimento pelo BNDES, a consultora menciona que “agora todos os olhos estão voltados para a Copasa”, referindo-se à privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, que não é um projeto estruturado pelo banco. A estatal já possui capital aberto e registrou um lucro líquido de R$ 1,3 bilhão em 2024. Na semana passada, a Assembleia Legislativa aprovou definitivamente o projeto de lei que autoriza sua venda. “Um dos pontos cruciais desse ativo é saber se Belo Horizonte assinará um contrato com a Copasa para garantir fluxo de caixa à empresa”, complementa Isadora. O contrato atual de prestação de serviços entre a capital mineira e a companhia estadual de saneamento é válido até 2032, e as partes estão em fase final de negociações para estender esse contrato até 2073.
