Um levantamento realizado pela Genial/Quaest e divulgado na última sexta-feira (18/12) indica que 51% dos brasileiros são contrários a iniciativas que tornem mais difícil o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A pesquisa, realizada entre 11 e 14 de dezembro, entrevistou 2.004 pessoas, com uma margem de erro de 2 pontos percentuais. Enquanto 33% dos entrevistados se mostraram favoráveis a regras que dificultem o processo de impeachment, 16% não souberam ou optaram por não responder.
A indagação feita aos participantes foi a seguinte: “Há uma proposta que visa dificultar o impeachment de ministros do STF. Seus apoiadores alegam que isso evitaria o uso do afastamento como uma arma política. Por outro lado, críticos argumentam que essa mudança impediria que os ministros fossem responsabilizados perante a sociedade. Qual é a sua opinião?”.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, voltou a discutir as regras de impeachment após alguns parlamentares no Senado tentarem avançar com um texto que propunha o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Em dezembro, Mendes determinou que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderia iniciar pedidos de impeachment contra ministros da Corte. No entanto, após uma forte reação do Parlamento e a ampliação do diálogo com o Senado, ele optou por suspender parcialmente a liminar que regulamentava a aplicação da Lei do Impeachment aos ministros do STF.
O relator do caso no STF também retirou da pauta o julgamento da liminar no Plenário Virtual e pediu que a análise fosse feita em uma sessão presencial da Corte, cuja data ainda não foi definida. A liminar de Gilmar estabelecia que, para a aprovação de pedidos de impeachment, seria necessária uma maioria de dois terços no Senado.
