O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), manifestou descontentamento em relação à determinação da Mesa Diretora que resultou na cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) nesta quinta-feira (18/12). Em uma publicação nas redes sociais, o bolsonarista classificou a medida como “preocupante” e destacou que esta representa a “validação automática de influências externas”.
Conforme antecipado pelo Metrópoles, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu exonerar o filho “03” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter ultrapassado o limite de ausências em sessões legislativas. Eduardo se transferiu para os Estados Unidos em março. Contudo, essa decisão não acarreta a perda de seus direitos políticos como ex-deputado.
A Constituição estabelece que parlamentares que faltem a 1/3 das sessões da Câmara ou do Senado têm seus mandatos cancelados. Assim, não há a necessidade de que o caso seja analisado pelo Conselho de Ética ou pelo Plenário.
Por outro lado, Alexandre Ramagem teve seu mandato encerrado após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado. O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também se mudou para os Estados Unidos e é considerado foragido pela Justiça.
“Esta não é uma ação administrativa comum. Trata-se de uma decisão política que retira do plenário o direito de deliberar e transforma a Mesa em um meio de validação automática de influências externas. Quando os mandatos são cassados sem a votação dos deputados, o Parlamento perde sua autonomia e passa a ser tutelado”, declarou Sóstenes em suas redes sociais.
Ambas as cassações foram formalizadas após a coleta de assinaturas suficientes dos membros da Mesa Diretora.
