Nesta quinta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Polícia Federal (PF) e estendeu o prazo para a entrega do laudo médico do general Augusto Heleno, que foi ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com essa decisão, o laudo deve ser enviado à Corte até o dia 26 de dezembro, após o término do prazo anterior, que se encerrava nesta quarta-feira (17).
O general Heleno, condenado a 21 anos de prisão por sua participação na ação penal relacionada à tentativa de golpe, está detido desde 25 de novembro, cumprindo a pena em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. A solicitação de laudo médico foi feita por Moraes após a defesa do general pedir a concessão de prisão domiciliar por razões humanitárias, alegando que ele tem 78 anos e enfrenta sérios problemas de saúde.
A discussão sobre a condição de saúde do general se intensificou quando a defesa contestou que Heleno possui diagnóstico de Alzheimer desde 2018, época em que fazia parte do governo Bolsonaro. De acordo com os advogados, o diagnóstico só foi confirmado no início de 2025. O general, por sua vez, relatou que começou a notar problemas cognitivos em 2018 durante o exame de corpo de delito antes de iniciar sua pena.
A decisão sobre a concessão da prisão domiciliar ficará a cargo do ministro, que ainda não definiu um prazo para sua deliberação.
