Brígido Neto, um dos participantes pipoca do “BBB26” e concorrente ao prêmio de R$ 5 milhões, está enfrentando uma situação complicada envolvendo questões financeiras. O empresário teve bens do seu colégio penhorados devido a uma dívida não quitada com a empresa de aluguel de veículos Localiza, totalizando R$ 37 mil. A informação foi divulgada pelo colunista Tácio Lorran, do Metrópoles.
O processo judicial está em andamento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em junho de 2022, o tribunal ordenou uma investigação no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), conhecido como “teimosinha”, que permite o bloqueio de valores nas contas e investimentos de devedores por até 30 dias.
Em outubro do mesmo ano, o tribunal solicitou a penhora do montante devido. A dívida inicial era de aproximadamente R$ 27,4 mil, que, com os juros acumulados de R$ 9,5 mil, totalizou o valor penhorado. A juíza Adriana Garcia Rabelo, da 16ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou: “Realizado o bloqueio, proceda a imediata transferência do valor bloqueado para a conta judicial à disposição deste Juízo”.
Em fevereiro de 2023, a Localiza recorreu ao TJMG devido à falta de pagamento de um contrato de confissão de dívida firmado com Brígido Neto e seu colégio, o Colégio Brígido Nogueira, em Manaus, Amazonas. O débito original, datado de outubro de 2022, era de R$ 30 mil por serviços de aluguel de veículos e acessórios, parcelado em 20 vezes de R$ 1,5 mil, sem especificação dos modelos e marcas no contrato.
Um dos trechos do contrato menciona: “A dívida acima confessada consolida e engloba única e exclusivamente os débitos decorrentes do contrato de aluguel de carros e seus acessórios, que incluem, mas não se limitam a avarias e multas, feitas pela CREDORA à DEVEDORA”. Apesar de terem sido pagas apenas as duas primeiras parcelas, a Localiza decidiu buscar a cobrança judicialmente, conforme o previsto no contrato, que também documenta uma tentativa de acordo em janeiro de 2023 que não foi bem-sucedida.
O foro de Minas Gerais foi escolhido no contrato de confissão de dívida com a Localiza, o que explica a tramitação do processo. A equipe de Brígido Neto foi contatada, mas não se pronunciou até o fechamento desta matéria. A empresa de aluguel de veículos declarou que “não comenta questões judiciais e reitera que, sempre que necessário, colabora com as autoridades, fornecendo as informações solicitadas”.
Embora o termo “calote” não seja aplicável quando há um contrato de confissão de dívida, que formaliza o reconhecimento do débito, o descumprimento do acordo pode levar à caracterização de inadimplência. O processo está próximo de ser finalizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, uma vez que a penhora já liquidou a dívida, e não houve apelação das decisões.
