Nesta quarta-feira, dia 20 de outubro, a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela referente ao mês de outubro do programa Bolsa Família, destinado aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina entre 3 e 0. Este ciclo de pagamento contempla aproximadamente 19,3 milhões de famílias brasileiras, cujo valor médio do benefício neste mês é de R$ 782,92, valor que reflete o reajuste efetuado em setembro e que entrou em vigor em outubro.
O aumento no valor médio do benefício impactou diretamente na ampliação da folha de pagamento do programa, que passou de aproximadamente R$ 13 bilhões em setembro para cerca de R$ 15 bilhões em outubro, evidenciando o crescimento do número de beneficiários e o reajuste nos valores concedidos às famílias em situação de vulnerabilidade social. Este incremento representa uma prioridade do governo federal em promover o suporte financeiro às populações mais necessitadas, especialmente em um contexto de dificuldades econômicas agravadas por fatores climáticos e sociais.
Além do pagamento regular, o calendário de desembolso do Bolsa Família foi ajustado em função do fenômeno climático El Niño, que provoca alterações nas condições meteorológicas e, por consequência, nos prazos de pagamento. Em decorrência disso, o governo concentrou as datas de pagamento em três dias por mês, até dezembro, ao contrário do procedimento habitual, no qual os pagamentos ocorrem ao longo dos últimos dez dias úteis de cada mês.
Na segunda-feira, dia 19, beneficiários com NIS terminado em 1 receberam seus créditos, enquanto na terça-feira, dia 20, foi a vez daqueles com NIS finalizado em 2. Na quarta-feira, dia 21, o pagamento foi unificado para os beneficiários com NIS terminando em 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0. Essa unificação visa facilitar o acesso ao benefício e garantir que todos recebam suas parcelas de forma mais eficiente, especialmente em um período de ajustes no calendário de pagamentos.
Os beneficiários podem consultar suas datas de pagamento, valores e detalhes das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, ferramenta digital do banco que permite acompanhamento das contas digitais vinculadas ao programa. Essa plataforma é fundamental para facilitar o acesso às informações e evitar deslocamentos desnecessários às agências bancárias.
O reajuste do benefício, anunciado em setembro e válido a partir de outubro, elevou o valor mínimo de R$ 691 para R$ 782,92. Além do benefício básico, o programa contempla três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 58 às mães de bebês até seis meses de idade; um complemento de R$ 58 para famílias com gestantes e crianças de 7 a 18 anos; e um adicional de R$ 173 para famílias com crianças de até 6 anos, visando ampliar a proteção social e garantir condições adequadas de alimentação e cuidado às crianças em situação de vulnerabilidade.
Desde junho de 2023, uma regra de proteção passou a valer, permitindo que famílias que lograram melhorar sua renda e conseguiram emprego recebam metade do benefício por até dois anos, desde que cada membro da família receba até meio salário mínimo. Essa medida visa estimular a inserção no mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que oferece uma rede de proteção temporária para as famílias em transição.
Outra alteração importante refere-se à isenção do desconto do Seguro Defeso, benefício pago a pescadores artesanais que dependem exclusivamente da atividade durante o período de reprodução dos peixes, conhecido como piracema. A mudança, implementada pela Lei 14.601/2023, entrou em vigor em 2024 e visa ampliar o apoio às famílias que vivem dessa atividade, sem que haja desconto no benefício do Bolsa Família.
Essas medidas demonstram o esforço do governo federal em ajustar e ampliar a proteção social oferecida pelo programa, atendendo às necessidades atuais da população mais vulnerável e adaptando-se às condições climáticas e econômicas do país.
