A Justiça do Rio de Janeiro condenou, nesta semana, quatro homens a 15 anos de prisão em regime fechado por participação no estupro coletivo de uma jovem de 17 anos ocorrido em 31 de janeiro deste ano, na zona sul da cidade. Os indivíduos, identificados como Bruno Felipe dos Santos Allegretti, João Gabriel Xavier Bertho, Mattheus Verissimo Zoel Martins e Vitor Hugo Oliveira Simonin, tinham entre 18 e 19 anos de idade na data do crime.
A sentença, proferida pela 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente da capital fluminense, também determina o pagamento de indenização por danos morais à vítima, no valor equivalente a 40 salários mínimos. Apesar da condenação, os réus foram absolvidos da acusação de cárcere privado, sendo considerados responsáveis apenas pelo estupro coletivo.
Segundo as investigações, a vítima foi levada até um apartamento supostamente pertencente a um amigo por um jovem de 17 anos, que a convidou para um encontro. Ao chegar ao local, ela foi informada de que fariam “algo diferente”, o que ela recusou. No apartamento, estavam os quatro homens condenados, que insistiram em manter relações sexuais com ela, mesmo após a recusa. O caso gerou grande repercussão na cidade, destacando a gravidade da violência sexual e a vulnerabilidade de adolescentes em situações semelhantes.
Na mesma ocasião, em abril, a juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude da capital, determinou a internação do adolescente responsável por planejar a ida da jovem ao apartamento, onde outros homens participaram do estupro coletivo. A magistrada justificou a medida pela gravidade da conduta e pela violência empregada, considerando que o jovem armou uma emboscada contra a vítima, com quem mantinha um relacionamento afetivo anterior. A internação inicial foi de seis meses, sem possibilidade de atividades externas, como parte das medidas de ressocialização e proteção à ordem pública.
A decisão judicial destacou ainda a importância do depoimento da vítima na condução do processo, reforçando a necessidade de valorização do relato de vítimas de crimes dessa natureza. A condenação dos quatro homens e a internação do adolescente representam uma resposta do sistema de justiça às violações cometidas, além de estabelecer um precedente na luta contra a violência sexual na cidade do Rio de Janeiro.
Este caso evidencia a urgência de políticas públicas eficazes para a proteção de adolescentes e a punição rigorosa de crimes dessa natureza, além de reforçar a necessidade de conscientização e combate à cultura de impunidade em casos de violência sexual.
